Os cartórios eleitorais de Sorocaba ficam no bairro Mangal. Crédito da foto: Emídio Marques (7/10/2018)

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu, a partir desta terça-feira (17) até 31 de março, o atendimento presencial de eleitores nos cartórios eleitorais, em todo o Estado, e também nos postos de atendimento localizados no Poupatempo. O agendamento pelo site do TRE também está suspenso. A medida vale para os Cartórios Eleitorais de Sorocaba.

Segundo o órgão estadual, trata-se de medida preventiva à segurança e saúde de servidores e eleitores. “Decisão necessária e em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e autoridades sanitárias brasileiras, e tem como objetivo minimizar os riscos de transmissão do coronavírus (Covid-19)”, diz.

Conforme o TRE, casos excepcionais devem contatar cartório eleitoral por telefone. Segundo o órgão, os eleitores que, em casos excepcionais, necessitarem de atendimento devem fazer contato por telefone com o seu cartório eleitoral para esclarecimentos e eventual agendamento. “Certidões de quitação eleitoral e outros serviços podem ser acessados através do site do TRE-SP”, destaca.

De acordo com o TRE, eleitores já agendados devem reagendar o atendimento para data posterior, após normalização do atendimento. Além disso, os cartórios eleitorais funcionarão com força de trabalho e horário reduzidos, das 12 às 16 horas.

O TRE informa ainda que as medidas estabelecidas poderão ser prorrogadas ou revistas de acordo com as circunstâncias presentes. “Tendo em vista o número crescente de casos do coronavírus (Covid-19), no Estado, o Tribunal Regional de São Paulo recomenda a todos os eleitores com suspeita de sintomas associados à doença, àqueles que tenham tido contato com doentes ou, ainda, que tenham voltado do exterior, que procurem os cartórios eleitorais apenas após 14 dias destes eventos, como medida de cautela”, aponta.

Os eleitores podem consultar informações e obter certidões e outros serviços pelo site do TRE-SP. Podem também esclarecer dúvidas com os cartórios eleitorais, por telefone, de segunda a sexta-feira das 12h às 18h.

Em Sorocaba, os Cartórios Eleitorais das zonas 137ª, 271ª, 294ª, 342ª, 343ª, e 356ª, ficam no prédio do antigo fórum, na Praça da Maçonaria, s/nº, no bairro Jardim Paulistano. Mais informações pelo telefone (15) 3222-0675.

Prazo para regularizar título é mantido

Os eleitores que tiveram o título cancelado devem regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral até o dia 6 de maio, para poderem votar nas eleições de 2020.

Segundo o TRE-SP, apesar da suspensão do atendimento presencial e de agendamentos no período de 17 a 31 deste mês, por conta do coronavírus, o prazo acima, por enquanto, continua mantido.

O restabelecimento da inscrição se dá pela revisão do título, no cartório eleitoral ou posto de atendimento, com a atualização dos dados cadastrais e coleta da biometria, caso o eleitor não tenha.

A data limite se refere ao último dia antes do fechamento do cadastro eleitoral para a realização das eleições de 2020, conforme artigo 91 da Lei 9.504/97, conhecida como a Lei das Eleições. Nele consta que “nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência será recebido dentro dos cento e cinquenta dias anteriores à data da eleição”, o que significa que, a partir de 7 de maio, nenhuma alteração poderá ser feita no cadastro eleitoral, até a sua reabertura, após o pleito.

Assim, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam transferir seu título a uma seção acessível também devem se atentar ao prazo, assim como aqueles que pretendem tirar o título de eleitor (alistamento), fazer transferência por mudança de cidade, revisão para alterar dados pessoais ou mudar o local de votação.

Em todos os casos descritos acima, os eleitores devem aguardar a volta do agendamento e do atendimento presencial.