Atualmente, as duas unidades somam aproximadamente 2,3 mil usuários ativos. Crédito da foto: Emídio Marques

Pacientes que são atendidos em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Sorocaba voltaram a protestar pela falta de médicos psiquiatras nas unidades. A ação foi na manhã da última

quinta-feira (30) quando eles fizeram uma manifestação no Paço Municipal, sede da Prefeitura de Sorocaba. Atualmente, as duas unidades somam aproximadamente 2,3 mil usuários ativos. O grupo foi recebido pela equipe de Coordenação de Saúde Mental da SES e ouviram deles que a causa do problema é temporária e que um edital de chamamento para a gestão das unidades está em andamento.

A falta de psiquiatras nas unidades já motivou outro protesto que aconteceu há cerca de 15 dias. Sem médicos para passarem em consultas eles também não têm receita para comprar e tomar os medicamentos que utilizam por conta de doenças como depressão e outros transtornos mentais como bipolaridade. Muitos medicamentos são de uso contínuo.

Falta de médicos psiquiatras nas unidades do Caps gera protestos. Crédito da foto: Emídio Marques

Já a Secretaria da Saúde (SES) de Sorocaba esclarece que, até o momento, não recebeu uma notificação oficial sobre a paralisação dos atendimentos médicos nos dois Caps (“Viver em Liberdade” e “Arte do Encontro”). “Apesar da não comunicação, a SES já está ciente do problema e a Coordenação de Saúde Mental do Município esteve nessas duas unidades para verificar a situação e orientar os pacientes”, diz a pasta.

Na reunião de quinta com os pacientes, a orientação dada foi para que, em caso de atendimento negado, a pessoa entre em contato com a equipe da  coordenação pelo telefone 3219-1181, para que a situação seja apurada e resolvida afim de promover assistência ao usuário.

Edital

A Prefeitura de Sorocaba informa que o Caps “Viver em Liberdade”, situado no Jardim Prestes de Barros, está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade “Arte do Encontro”, localizada na Vila Progresso, teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019. Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar.

“Para dar continuidade na assistência, foi publicado um edital de chamamento para gerir os dois Caps. Este edital foi suspenso pela Justiça. Devido a essa situação, as unidades mantiveram os atendimentos e a organização responsável pela gestão, a Associação Paulista de Gestão Pública (APGP), recebe seus repasses da Prefeitura de Sorocaba por meio de processo indenizatório”, diz.

Alguns pagamentos feitos à instituição foram através de uma determinação da Justiça, para que o repasse fosse feito como depósito em juízo. Após uma solicitação na Justiça, o Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Sorocaba e Região (SinSaúde) ficou encarregado de repassar o pagamento aos funcionários em regime CLT. Já os cinco médicos que não estão atendendo, estes prestam seus serviços como Pessoa Jurídica e não fizeram parte da ação da justiça”, diz a pasta.

O Cruzeiro do Sul também questionou a APGP a respeito, mas até o fechamento desta edição não houve resposta. (Ana Cláudia Martins) 

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