A propaganda na TV e no rádio vai até o dia 27 de novembro. Crédito da foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS

Com a realização do segundo turno no próximo dia 29 em Sorocaba, os candidatos, partidos e as coligações já podem utilizar, desde ontem, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som. Eles também já podem realizar comícios, usar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h, e ainda fazer a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Também são permitidas a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de até 10 anúncios de propaganda eleitoral, por veículo, em datas diversas, para cada candidato, no espaço máximo, por edição, de 1/8 de página de jornal padrão e de 1/4 de página de revista ou tabloide.

Horário político

Já a partir desta sexta-feira (20), até o próximo dia 27, será veiculada a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno.

No próximo dia 27 termina o prazo para divulgação paga, na imprensa escrita. E ainda encerra a permissão para a realização de debate no rádio e na televisão, não podendo ultrapassar o horário de meia-noite.

Já no sábado (28), véspera do segundo turno, é o último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22h; a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som ou minitrio.

Horário ampliado

Assim como no primeiro turno, o horário de votação no dia 29 em Sorocaba também deverá ser das 7h às 17h. Lembrando que no primeiro turno da eleição 2020 o horário foi ampliado em uma hora, por causa da pandemia da Covid-19.

Segundo o TSE, onde for necessário, esse horário também vai valer para o segundo turno. Além disso, o horário de votação de 7h às 10h novamente será preferencial para pessoas acima de 60 anos, que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus.

Segundo turno mais curto

Conforme o TSE, na eleição 2020, as cidades que terão segundo turno ele será o mais curto da história, com um intervalo de somente duas semanas em relação ao primeiro turno. Isso ocorreu por conta da alteração no calendário eleitoral, que foi aprovada pelo Congresso Nacional devido à pandemia de Covid-19.

Sem a pandemia, de acordo com a Constituição Federal, o primeiro domingo de outubro é definido como data para o primeiro turno das eleições. Já nas cidades com mais de 200 mil eleitores onde nenhum candidato tenha alcançado mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno é realizado, no último domingo do mesmo mês. O intervalo costuma variar entre três (2012) a quatro semanas (2016). (Ana Cláudia Martins)