Prefeitura afirmou que não foi informada oficialmente sobre a iniciativa do Legislativo. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (10/5/2019)

A Câmara de Sorocaba estuda antecipar a devolução de cerca de R$ 1,5 milhão à Prefeitura, dos R$ 10 milhões que são economizados anualmente pelo Legislativo, para tentar solucionar o possível corte de 44% nas vagas oferecidas pelo poder público, por meio de entidades assistenciais, para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O assunto repercutiu entre os vereadores na última sessão ordinária na terça-feira (28) e ainda motivou um protesto, que foi feito na galeria do Legislativo por mães e familiares dos atendidos nas unidades da Pastoral do Menor, que é uma das conveniadas com a Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias) para oferecer o serviço. Em nota, a Sias afirma que ainda não foi informada oficialmente sobre a decisão da Câmara Municipal, mas continua analisando a melhor forma de continuar prestando atendimento à população.

Segundo a Câmara, o pedido foi protocolado na Casa e apresentado pelo vereador Renan Santos (PCdoB) junto ao presidente Fernando Dini (MDB) na tarde de terça-feira. A presidência da Câmara disse que a solicitação será encaminhada para o setor jurídico e colocada na próxima reunião na Mesa Diretora, mas não informou quando isso ocorrerá.

Ainda de acordo com a Câmara, o pedido não precisa passar por apreciação em plenário e que a antecipação do valor é feita formalmente pelo setor de contabilidade, após decisão da Mesa Diretora. “Lembrando que a Câmara não pode, legalmente, dar o destino específico de onde será investida a verba devolvida. O Poder Executivo tem livre arbítrio para utilizá-la onde achar conveniente”, diz em nota.

O Legislativo destaca ainda que em paralelo ao estudo de antecipação do valor, a presidência da Câmara também está fazendo a gestão do assunto com o Executivo. “Iremos debater junto à Mesa Diretora e demais vereadores para decidirmos a melhor forma de colaboramos para resolver a situação”, disse Dini.

As vagas oferecidas em Sorocaba para atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de entidades assistenciais credenciadas, devem sofrer redução este ano, caindo de 1.140 para 780 beneficiados. A queda no serviço é de 44%. Segundo os dois editais de chamamento público para credenciar as entidades interessadas em oferecer o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo, serão 510 vagas para a faixa etária de 6 a 14 anos, e 270 para jovens de 15 a 17 anos. Os editais foram divulgados no último dia 13 pela Sias. (Ana Cláudia Martins)