Valor deve custear a ampliação do estacionamento do prédio do Legislativo. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (12/7/2019)

A Câmara de Votorantim reservará para 2020 em seu orçamento R$ 500 mil para obras de ampliação do estacionamento do prédio do Legislativo. A informação foi discutida durante a sessão da Câmara de quinta-feira (12), que tratou do tema, e confirmada pela Casa de Leis.

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De acordo com o Legislativo da cidade, os R$ 500 mil correspondem ao mesmo valor estimado para o ano de 2018. “Ou seja, não houve alteração”, alega a Câmara, que ainda ressaltou que a verba é uma previsão necessária e legal, “tendo em vista que sem essa reserva, e sendo necessário o uso de verba para uma pequena reforma, há problemas com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP)”. “Além do mais, existe um processo licitatório em andamento na Casa de Leis para ampliação do estacionamento da Câmara de 15 para 38 vagas. Vale esclarecer, que atualmente a Câmara conta apenas com vagas para os carros oficiais e Mesa Diretora. Os veículos dos demais vereadores e funcionários ocupam o estacionamento da Prefeitura, local que não poderá ser mais utilizado em breve, devido às necessidades dos servidores da administração municipal”, informa.

Sobre o processo licitatório de ampliação do estacionamento, em fase inicial, três empresas já apresentaram orçamentos, e no primeiro momento o valor médio de mercado é de R$ 384 mil. Segundo a Câmara de Votorantim , os próximos passos são a elaboração do edital, análise jurídica e apresentação de propostas. “O custo pode até cair, mas a média já foi apurada. Havendo sobras de reserva, a verba é devolvida ao Executivo”, acrescenta.

Apesar de não haver programação de novas obras no prédio, a Câmara lembra que isso depende da necessidade que possa surgir no decorrer do ano.

Elevador

Quanto à possível instalação de um elevador, segundo o Legislativo, existe um estudo da Mesa Diretora para reforma interna, com o objetivo de melhorar a acessibilidade ao piso superior da Câmara. “Porém, não existe licitação em andamento e ao menos projeto para isso”, lembra o Legislativo. Hoje, na última sessão antes do recesso parlamentar que vai até agosto, a LDO será votada em plenário.

Vale lembrar que após denúncia da vereadora Fabíola Alves (PSDB), o Ministério Público do Estado de São Paulo está investigando outras obras de reforma na Câmara de cidade. Inclusive, na semana passada, houve diligências na Casa Legislativa em função da investigação. (Marcel Scinocca)