Proposta é de que a lei seja válida em janeiro de 2019. Crédito da foto: Fábio Rogério

Um projeto de lei do vereador Fernando Dini (MDB), previsto para ser votado nesta quinta-feira (30) na 51ª sessão ordinária da Câmara, quer proibir a utilização de canudos de plásticos em restaurantes, lanchonetes, bares e similares em Sorocaba, a partir de 1º de janeiro de 2019. De acordo com a proposta, se aprovada, os estabelecimentos só poderão oferecer aos clientes canudos de papel biodegradável ou reciclável, individualmente, totalmente fechados e embalados com material semelhante. O descumprimento da norma prevê desde advertência até multa de R$ 3.084,00, que poderá ser cobrada em dobro a partir da terceira autuação do estabelecimento.

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça. Com forte apelo ambiental, a cidade do Rio de Janeiro foi a 1ª do País a proibir canudos plásticos. A decisão também vai ao encontro de um crescente movimento mundial de combate ao lixo plástico, um dos principais causadores da poluição marinha. Os canudos de plástico também estarão proibidos em bares, restaurantes, hotéis e pensões de Santos, no litoral de São Paulo, a partir de 2019. A medida foi estabelecida pela Lei Complementar 1.010, sancionada na cidade no dia 31 de julho.

A discussão também já começou na capital paulista, com a realização de audiência pública sobre o tema, e a apresentação de um projeto de lei semelhante, que proíbe o fornecimento de canudos plásticos, na Câmara Municipal de São Paulo. Antes do Rio, a cidade de Cotia, em São Paulo, foi o primeiro município brasileiro a proibir a venda e distribuição de canudos plásticos. A lei, sancionada no último mês de junho, obriga restaurantes, lanchonetes, bares e vendedores ambulantes a usarem e fornecerem a seus clientes somente canudos de papel biodegradável ou reciclável.

Em outros países, a ideia também recebeu apoio e a Escócia e Reino Unido já estipularam o fim. Para justificar o projeto, o vereador Dini afirma que “o objetivo é reduzir a quantidade de lixo que se acumula em aterros sanitários, beneficiando a preservação e a proteção do meio ambiente”.

Seguindo o apelo ambiental e a aprovação da maioria dos clientes, a rede de fast food Burger King já se adiantou e deixou de oferecer aos clientes os canudos plásticos em suas 700 lojas espalhadas por todo o Brasil, inclusive em Sorocaba, onde em algumas unidades os canudos não ficam mais expostos como antigamente para serem usados livremente.

No lugar, a rede pretende oferecer aos consumidores, a partir de setembro, apenas canudos biodegradáveis feitos de papel, e mesmo assim só para quem fizer questão. No caso dos shakes, a marca está desenvolvendo um canudo próprio, de papel. A previsão é que em novembro os itens já estejam disponíveis para todos os consumidores.

Em Sorocaba, uma proprietária de um trailer de sucos naturais concorda com a medida e espera que a proibição dos canudos plásticos seja aprovada também na cidade. “Eu não sabia do projeto, mas aprovo a ideia e já compartilho do mesmo pensamento. Será muito bom para o meio ambiente”, aponta Giulia de Campos Rocha. No trailer dela um cartaz colado na mesa traz informações sobre o tempo que um único canudo de plástico leva para se decompor na natureza, que é de 500 anos.