Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (4/2/2020)

A ideia, além de reduzir o número de funcionários comissionados, era de gerar economia aos cofres públicos, via Câmara de Sorocaba. Não funcionou. Mesmo com a redução do sexto assessor, em dezembro de 2017, os gastos com os assessores parlamentares no legislativo sorocabano já representaram aumento, logo em 2019. É o que aponta levantamento exclusivo do Jornal Cruzeiro do Sul, com base em informações do Portal da Transparência dos anos de 2017, 2018 e 2019.

Segundo o levantamento, a Câmara de Sorocaba dispensou durante todo o ano de 2017, mais de R$ 10,8 milhões para os pagamentos dos assessores parlamentares. Esse valor incluí também o chefe de gabinete, cujo vencimento é um pouco maior. No ano seguinte, 2018, esse valor caiu para pouco mais de R$ 10,7 milhões. Ou seja, houve economia relativa, mas de apenas pouco mais de R$ 100 mil.

Entretanto, o cenário mudou em 2019, quando os gastos com os assessores, mesmo sem a figura do sexto nome, voltou a ser maior que os valores de 2017. Nesse ano, foram gastos pouco mais de R$ 11 milhões para pagar cerca de 100 assessores e não mais os 120 de 2017.

O gasto já poderia ser maior em 2018, primeiro ano sem o sexto assessor. Só não foi porque em dezembro 2017, para atender ao pedido do Tribunal de Contas, houve as exonerações dos 20 assessores e, com elas, os pagamentos das rescisões, que sobrecarregaram a folha de pagamento da Câmara de Sorocaba naquele mês. Foram mais de R$ 200 mil, somente com essas rescisões. Não fosse isso, 2018 já teria gasto superior ao de 2017, mesmo com a exoneração do sexto assessor.

A promessa do então presidente da Câmara de Sorocaba, Rodrigo Manga, conforme noticiou o Cruzeiro do Sul em julho de 2017, é que essas exonerações geraria uma economia de R$ 2 milhões para os cofres públicos.

As exonerações realizadas pela Câmara de Sorocaba, em 2017, atenderam uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). A recomendação afetou os servidores comissionados que não tinham nível superior completo.

O que diz a Câmara

Questionada, em nota, a Câmara falou apenas da atual gestão. "A gestão 2019/2020, que compete ao presidente/vereador Fernando Dini (MDB), trabalha com responsabilidade no gerenciamento do dinheiro público, inclusive com as economias já realizadas e devoluções recordes feitas à prefeitura, assim como nas medidas econômicas tomadas este ano em relação ao auxílio ao Poder Executivo no combate ao Coronavírus."