Câmara somou R$ 48,9 milhões em despesas; gasto por vereador é de R$ 2,4 milhões. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (4/10/2012)

A Câmara de Sorocaba está entre as dez que mais gastam no estado de São Paulo. Os dados estão em um levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), divulgado nesta quarta-feira (6). O Legislativo local é o 9º que mais gasta entre os 644 municípios paulistas. Com relação ao gasto por vereador, o município ocupa a 7º posição no Estado.

Os dados do Tribunal de Contas levam em consideração os gastos efetuados entre setembro de 2018 e agosto de 2019. O levantamento traz um balanço dos recursos utilizados por vereador e o impacto que o Poder Legislativo causa frente aos orçamentos dos municípios. Em Sorocaba, no período analisado pelo TCE, foram gastos R$ 48,9 milhões.

De acordo com o levantamento, o ranking é liderado pela cidade de Campinas, que gastou no período R$ 101 milhões. A lista segue com Guarulhos (R$ 97,7 milhões), São Bernardo do Campo (R$ 60,9 milhões), Osasco (R$ 53,7 milhões), Barueri (R$ 50,7 milhões), São José dos Campos (R$ 50,7 milhões), Santos (R$ 50,4 milhões) e São Caetano (R$ 49,2 milhões). Depois de Sorocaba, vem Ribeirão Preto, com gasto de R$ 48,3 milhões, que fecha a lista.

Per capita

O Tribunal de Contas também analisou quanto cada vereador custa para o município. Para a métrica, o levantamento leva em consideração o custo total da Câmara -- no caso de Sorocaba, os R$ 48,9 milhões -- divididos pelo número de vereadores. Nesse caso, Sorocaba é a 7ª cidade da lista. Na cidade, cada vereador apresenta gasto de pouco mais de R$ 2,4 milhões.

No Estado, Campinas lidera a lista. Lá, cada vereador custa R$ 3 milhões. Na sequência, aparece a cidade de Guarulhos (R$ 2,8 milhões), seguida de São Caetano do Sul (R$ 2,6 milhões). Em Osasco, o valor é de R$ 2,5 milhões. Esse é praticamente o mesmo valor gasto na cidade de Cotia. Na sequência, aparece a cidade Cubatão, com gasto parecido com o de Sorocaba. R$ 2,43 milhões. No Guarujá, Barueri e São José dos Campos o gasto de R$ 2,45 milhões.

Vale frisar que não significa que cada vereador gastou os R$ 2,4 milhões. O valor corresponde a todo o gasto da Câmara, incluindo, por exemplo, o valor destinado para pagar a folha dos servidores da Casa.

Medidas de contenção

De acordo com a Câmara de Sorocaba, já foram tomadas algumas medidas para reduzir os gastos como, por exemplo, a instituição da Comissão de Assessoramento e Planejamento Estratégico Plurianual da Câmara Municipal de Sorocaba. O objetivo da comissão é “planejar e organizar as atividades inerentes ao Poder Legislativo, mediante necessária contenção de gastos e preocupação constante com o orçamento anual”.

A Câmara informou ainda que há a preocupação da Casa em não impactar a folha de pagamento. Isso ocorre “mediante a atuação eficiente de seus servidores e do plano estratégico que visa a produção de resultados melhores com menos gastos e o mesmo número de servidores atual”.

RMS

Na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), Itu aparece com o segundo maior gasto quando se trata de custeio e pessoal. O valor é de R$ 11,8 milhões. Tatuí aparece na sequência, com R$ 10,1 milhões. O menor gasto é Jumirim -- R$ 722 mil.

Com relação aos gastos por vereador, Itu tem o segundo maior da RMS -- R$ 907 mil. Votorantim vem logo em seguida, com R$ 826 mil. Em Alambari, o custo per capita por vereador é o menor da RMS, com valor de R$ 69 mil.

Jumirim é a que possui o maior gasto por habitante -- R$ 217,95. Alumínio tem custo por habitante de R$ 210,07. Em seguida, aparece a cidade de Araçariguama, com gasto de R$ 200,94. O de Sorocaba é de R$ 72,00 por habitante. (Marcel Scinocca)