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Presidente da Câmara diz que motivo do cancelamento de sessão é ’vexatório’

31 de Outubro de 2019 às 11:39
Marcel Scinocca [email protected]

Ao todo oito vereadores não compareceram à Câmara, mas dois deles justificaram suas ausências. Crédito da foto: Marcel Scinocca

Atualizada às 20h38

Parte dos vereadores de Sorocaba não compareceu à sessão ordinária desta quinta-feira (31) na Câmara Municipal. Justamente na parte em que os projetos são analisados.

Consequentemente, os trabalhos precisaram ser encerrados. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara de Sorocaba, Fernando Dini (MDB), com a concordância do plenário.

A sessão na Câmara de Sorocaba seria uma das mais importantes do ano. Nela seria analisado o orçamento de 2020, em primeira discussão, fixado em R$ 3,3 bilhões.

Descontos nos vencimentos

O vereador Francisco Matinez (PSDB), líder do governo na Câmara de Sorocaba, sugeriu que os vereadores tivessem descontos em seus vencimentos. Dini, então, decidiu suspender a sessão por cinco minutos. Caso nesse período não houvesse quórum, a sessão seria cancelada de forma definitiva.

“É vexatório isso nessa Casa. Temos quórum para a sessão, mas não temos para a votação”, declarou Dini antes do encerramento. “Demos cinco minutos, não temos como continuar desse jeito. Declaro encerrada a sessão ordinária”, afirmou.

Os trabalhos foram encerados às 10h42. Normalmente, a sessão ocorre até as 12h15, podendo ser prorrogada.

Presidente da Câmara de Sorocaba chama de ‘vexatório’ cancelamento de sessão Para o texto que deveria ser analisado, seriam necessários 14 votos. Crédito da foto: Assessoria do Vereador Hélio Brasileiro (31/10/2019)

Doze vereadores estavam no plenário no momento da chamada. O número é acima da denominada maioria simples, que necessita de 11 parlamentares. Entretanto, para que o texto pudesse ser analisado, seriam necessários 14 votos, a chamada maioria qualificada.

Pela manhã, conforme a Câmara, apenas dois vereadores justificaram as ausências. Foram eles Cintia de Almeida (MDB), que está enferma, e Anselmo Neto (PSDB), representando o Legislativo em um evento.

Não estavam na sessão e motivaram o encerramento dos trabalhos outros seis vereadores. A lista contém os nomes de Wanderley Diogo (PRP), Fausto Peres (Podemos), Pastor Apolo (PSB), Hudson Pessini (MDB), Silvano Junior (PV) e Irineu de Toledo (PRB).

Após o encerramento, Dini comentou a questão em coletiva de imprensa. Ele afirmou que o orçamento volta à pauta na próxima semana e que a tramitação não será prejudicada. “É uma situação que ninguém se sente a vontade”, destacou. O presidente da Casa, entretanto, ponderou e disse que precisa ver as justificativas dos parlamentares.

Justificativas

À tarde, os vereadores que estavam na Câmara - fora do plenário durante a votação - justificaram suas ausências. Silvano Junior alegou que estava em atendimento à população e pediu desculpas por não estar no plenário.

Por meio de sua assessoria, o vereador Irineu de Toledo (PRB) afirmou que vai aguardar alguma determinação da Câmara. “Mais todos sabem que ele estava presente. Ele arquivou as emendas dele e enquanto outros falavam, ele deu uma saída e antes de conseguir voltar foi encerrada a sessão.”

A assessoria do vereador Pastos Apolo afirmou que ele estava na Casa e que “inclusive estava no plenário momentos antes da suspensão”. “No momento em que o Dini suspendeu a sessão, ele estava em atendimento”, diz a nota.

Sorocaba ou Curitiba?

“O vereador Hudson Pessini está em Curitiba, representando a Câmara em um compromisso naquela cidade”, diz nota da assessoria do parlamentar. Alguns minutos antes da sessão, o vereador circulava nos corredores da Casa.

Fausto Peres (Podemos) considerou a decisão um absurdo. Ele disse que o Conselho Municipal da Pessoal com Deficiência fez uma reunião extraordinária. O assunto seria sobre o aplicativo Acessa Já. Ele disse ainda que avisou o presidente da Casa. Peres enviou à reportagem uma foto da reunião que alega ter participado.

O vereador Wanderley Diogo também lembrou que estava em atendimento na Casa. Conforme ele, a ausência ocorreu quando ele foi tratar de assunto referente a uma ação direta de inconstitucionalidade em um de seus projetos de lei.

Vereadores atônitos

Após o cancelamento da sessão, vereadores que estavam ausentes se mostraram atônitos no plenário, já com os trabalhos encerrados, sem entender o que havia ocorrido. Membros da imprensa que chegaram para cobrir a sessão também foram “recebidos” com plenário vazio.

O esvaziamento da sessão pegou mal para quem acompanhava os trabalhos e também nas redes sociais. As manifestações foram imediatas. “Caso se candidate à reeleição deverão ser ignorados pelos eleitores”, comentou uma internauta na página do Jornal Cruzeiro do Sul no Facebook. “Não basta só descontar dos salários, tem que ter pelo menos uma advertência”, defendeu outro.

Manifestação do MBL

Por meio de nota, o MBL criticou o cancelamento da sessão na Câmara de Sorocaba. Confira a nota na íntegra:

“Em Câmara Municipal nenhuma de qualquer outra cidade do Brasil, acredito que isso não aconteceria de vereadores faltarem a sessão sobre o orçamento municipal, talvez nenhuma outra legislatura dessa cidade tenha acontecido tal descaso por parte dos vereadores, perante uma das sessões mais importantes do calendário legislativo.

Ou seja, uma das votações mais importantes do ano teve que ser cancelada porque alguns vereadores faltaram, é um absurdo, eles ganharem tão bem e ainda faltarem justamente na sessão sobre o orçamento municipal!” (Marcel Scinocca)

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