Antônio Piassentini, o Bimbão (PPS), é prefeito de Alumínio. Crédito da foto: Reprodução / Facebook

O futuro do prefeito de AlumÍnio, Antônio Piassentini, o Bimbão (PPS), deverá ser decidido nesta quarta-feira (15), a partir das 13h, em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. Ele foi investigado por uma Comissão Processante após o Legislativo receber denúncia de que ele teria cometido infração político-administrativa ao contratar de forma emergencial uma empresa para manter o transporte público da cidade, hoje administrado pela própria Prefeitura.

Alumínio tem nove vereadores. Seis votos são suficientes para que Piassentini perca o mandato.

O prefeito nega qualquer irregularidade. “Estou encarando com tranquilidade. O expediente que foi organizado pela Comissão Processante e pelos servidores da Câmara nos permite tocar tudo com tranquilidade”, avalia o presidente da Câmara de Alumínio, Eduardo da Delegacia (PSB).

O parlamentar também disse que todos os tramites legais foram seguidos. “A expectativa é de que tudo ocorra dentro da democracia. Foram respeitados os prazos da defesa e do contraditório”, diz.

Pedidos de liminares

O vereador também lembrou que houve dois pedidos de liminares negados pela Justiça. Tratavam-se de pedidos do prefeito para que a sessão não ocorresse. “A votação é um retrato da democracia. Cada vereador votará de acordo com a sua consciência”, termina.

Segundo o presidente da Comissão Processante, vereador Alexandre Amaral (PV), os trabalhos seguiram todos os trâmites constitucionais. “Fizemos todas as diligências necessárias, pedimos documentação e ouvimos testemunhas”, garante.

Dois relatórios foram entregues. Os documentos apontam divergência nos trabalhos.

O relator da Comissão, vereador João Bengala. (PPS), base do prefeito, entendeu que todos os cinco pontos da denúncia devem ser arquivados. Presidente e o terceiro membro da Comissão apontam para a procedência dos cinco itens denunciados e pedem a cassação do chefe do poder Executivo.

Com mais de 170 páginas, o documento da Comissão aponta que Piassentini cometeu infração político-administrativa. Para isso, e conforme a denúncia, cinco itens são considerados.

O primeiro seria com relação a suposta violação da lei orgânica do município. Já o segundo diz respeito aos questionamentos à real situação de emergência que teria motivado a contratação.

Outro ponto diz respeito aos padrões dos veículos utlizados. que seria fora dos padrões do contrato. Há ainda outro ponto: suposta gratuidade dada para passageiros sem previsão orçamentária e legal. Por último, o problema estaria relacionado à regularidade fiscal da empresa contratada.

Rito

A sessão ordinária da Câmara de Alumínio que definirá o futuro de Antônio Piassentini poderá durar até sete horas, segundo estimativa do presidente da Comissão Processante. O primeiro passo, conforme ele, é a leitura dos relatórios, que poderá ser parcial ou na íntegra.

Na sequência, ocorrerá a fala dos vereadores. Cada um terá 15 minutos, conforme determina o Regimento Interno. Após isso, o prefeito terá até duas horas para apresentar sua defesa. Somente a partir daí que ocorrerá a votação. Seis votos são necessários para que Piassentini perca seu cargo.

[irp posts="177626" ]

A denúncia foi feita pela vereadora Meire Barbosa (PSD), em outubro do ano passado. Por ser a autora, ela não poderá participar da votação.

Raimundo Azevedo (PTB) renunciou à suplência. Deverá assumir, caso Azevedo não participe, de fato, da votação, Tete Rivera (PSD).

Defesa

Antônio Piassentini falou sobre o processo nesta terça-feira (14). “Estou bem. Estou com minha consciência tranquila. Se tiver que ir embora da Prefeitura de Alumínio, vou tocar a minha vida. Uma coisa é certa: não peguei um centavo da Prefeitura”, afirma.

Sobre a denúncia na Câmara, o prefeito citou armação e movimento político. “Eu não cometi nenhuma ilegalidade”, argumenta.

Piassentini também comentou sobre o contrato para o transporte coletivo, alvo da denúncia na Câmara. Uma empresa operou de forma emergencial por menos de três meses na cidade. Segundo ele, não houve renovação com a primeira prestadora porque ocorreu a cobrança de mais de R$ 2 milhões.

Segundo o chefe do Executivo, a cobrança estaria relacionada com a chamada tarifa técnica, que não está no contrato. “Se essa dívida tivesse empenho, eu pagaria”, diz.

Atualmente, ainda é a Prefeitura de Alumínio que está operando o serviço na cidade. Ainda conforme ele, com a mudança na gestão, que ocorreu porque nenhuma empresa teria aceitado realizar o serviço, a cidade já economizou R$ 14 milhões em 28 meses.

O prefeito também foi questionado sobre a informação de que o segundo suplente de vereador, que é funcionário comissionado da Prefeitura de Alumínio, participará da sessão. Segundo ele, não é possível atribuí-lo culpa de o suplente ser funcionário público e eleito. “Quem elegeu ele é o povo”, argumenta.

A reportagem confirmou no Portal da Transparência da Prefeitura de Alumínio que o segundo suplente recebia cerca de R$ 1,7 mil até julho do ano passado. Ele passou a ganhar cerca de R$ 5 mil brutos a partir de então, como assessor de gabinete II.

Por fim, o prefeito disse que tentará conversar com todos os vereadores com a intenção de reverter a base. Informou ainda que participará da sessão desta quarta-feira, caso haja impossibilidade de seus advogados estarem no Legislativo. (Marcel Scinocca)