Atualmente, a Câmara de Sorocaba tem 261 servidores. Em 2013, o quadro de pessoal somava 245 servidores. Crédito da foto: Emidio Marques / Arquivo JCS (4/10/2012)

O gasto com folha de pagamento pela Câmara de Sorocaba aumentou 166% em 8 anos. Os dados estão em um levantamento feito pelo Legislativo a pedido do Cruzeiro do Sul, com base na Lei de Acesso à Informação, já que os valores disponibilizados pela Câmara no Portal da Transparência são apenas a partir de 2015. No mesmo período, ou seja, entre 2010 e 2018, a inflação divulgada pelo Banco Central foi de 74,9%.

De acordo com os dados do levantamento, em 2010, foram gastos R$ 13.008.721,54 para pagar os vencimentos de todos os funcionários da Câmara. Já no ano passado, o valor destinado para esses pagamentos foi de R$ 34.621.423,56, quantia que é mais de R$ 21,6 milhões superior ao que foi pago em 2010.

Apenas para pagar os vencimentos dos vereadores, a Câmara destinou R$ 3.004.583,09, em 2018. É a primeira vez que esses pagamentos ultrapassaram a casa dos R$ 3 milhões em 12 meses. O valor é 77% maior que em 2010, quando esses pagamentos foram de R$ 1.700.031,49.

Já com relação aos funcionários concursados, o aumento percentual foi maior e passou de 300%. Em números, o valor de R$ 4.530.321,69, em 2010, foi para R$ 18.320.694,32, em 2018. Para os funcionários comissionados da Casa, o aumento foi menor. Em 2010, foram pagos R$ 6.778.368,36 contra R$ 13.296.146,15 em 2018. O aumento percentual foi de 99%. Conforme o Banco Central, a inflação acumulada no período, ou seja, entre 2010 e 2018, foi de 74,9% (IGPM), 68,3% (INPC) e 69,5% (IPCA).

Evolução

Em 2011, os gastos com a folha partiu de R$ 13 milhões para R$ 15,6 milhões. Em 2012, subiu para R$ 19,7 milhões. No ano seguinte, o custo da folha da Câmara aumentou novamente, chegando a R$ 20,8 milhões. Em 2014, um novo aumento, passando para R$ 24,6 milhões. R$ 28 milhões foi o valor gasto para o mesmo fim em 2015. Em 2016, outro salto, passando para R$ 32,9 milhões. Em 2017, o maior pico, chegando a quase R$ 35,5 milhões. No ano passado, houve a primeira queda, chegando a 34,6 milhões.

Esse redução de gastos em 2018, comparado ao ano anterior se deve, basicamente, ao fato de a Câmara ter reduzido o número de assessores de gabinete, de seis para cinco, atendendo recomendação dos órgãos controladores. Com isso, houve uma redução de R$ 840.999,20 em 2018 comparado com 2017. Atualmente, a Câmara de Sorocaba tem 261 servidores. Em 2013, eram 245.

A Câmara defendeu os gastos, em especial dos vereadores. “O subsídio dos vereadores está de acordo com as normas exigidas pela Lei, como no inciso VI do art. 29 da Constituição Federal”, afirma.

Análise

Conforme o consultor jurídico e professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC), Marcelo Figueiredo, é possível questionar a situação na Justiça. De acordo com ele, no caso dos vereadores, é possível propor uma ação de direta de inconstitucionalidade -- aliás, o Ministério Público já está questionando os reajustes dados para agentes políticos de Sorocaba, incluindo os vereadores.

Figueiredo afirma ainda que é preciso saber as causas, as razões desse crescimento da folha. “É esquisito, não é usual”, diz. Para o especialista, além da fiscalização dos órgãos controladores, como o Tribunal de Contas, a participação popular é extremamente importante para se evitar que os gastos com a folha avance ainda mais. Por fim ele defende que a folha fique enxuta e o Legislativo seja mais eficiente.

Ressalva

Apesar do pagamento de mais de R$ 3 milhões para os vereadores em 2018, os legisladores locais ainda apresentam gasto inferior que algumas cidades do estado com porte de Sorocaba. É o caso, por exemplo, da cidade de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, com 833.240 habitantes e 28 vereadores. Lá, o gasto anual com os legisladores fechou 2018 em R$ 6.189.058,82. Em Osasco, com 696.850 habitantes, houve gasto de R$ 3.788.00,52 para o pagamento da folha dos 21 vereadores em 2018. Ribeirão Preto, com 694.534 habitantes, gastou R$ 4.474.423,8 para pagar os seus 27 vereadores em 2018.

Entre as cidades com o porte de Sorocaba, apenas em São José dos Campos, com 713.943 habitantes, gastou-se menos. Para pagar os 20 vereadores no ano passado, foram destinados R$ 2.563,596,00. Até cidades de porte menor que Sorocaba, como Mauá e Mogi das Cruzes gastaram mais que o Legislativo sorocabano com seus vereadores em 2018. (Marcel Scinocca)