Câmara dos Vereadores. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (3/12/2018)

*Atualizada às 14h12

A Câmara de Sorocaba aprovou nesta terça-feira (18) o reajuste para os servidores públicos municipais da cidade. O índice aprovado e que será aplicado será de 4,31%. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 19 votos. Com problemas de saúde, Luis Santos (Pros) não participou da sessão.

O vereador Rodrigo Manga (DEM) apresentou uma emenda em que destinava um valor maior para funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae). A emenda foi considerada inconstitucional. Dezenas de servidores da autarquia participaram da sessão.

A emenda foi considerada inconstitucional. O vereador Engenheiro Martinez (PSDB) defendeu que os servidores teriam prejuízo com a aprovação, já que, em tese, eles mudariam de faixa e teriam mais descontos.

Pela proposta, o reajuste será retroativo ao mês de janeiro, enquanto a elevação do vale alimentação e o valor referente ao tíquete refeição serão pagos a partir do dia 1º de maio.

Prefeita e secretários

Também durante as sessões extraordinárias, os vereadores rejeitaram a reposição inflacionária para os vencimentos da chefe do Executivo de Sorocaba e de secretários municipais. O projeto de lei da Mesa Diretora da Câmara previa 4,31%, mesmo índice aplicado para os servidores da Prefeitura. Entretanto, uma emenda do vereador Vitão do Cachorrão (MDB), que suprimia o artigo com a correção, foi aprovada pelos vereadores por unanimidade.

O índice será aplicado apenas para os servidores da Câmara. Caso fosse aprovado, o vencimento da chefe do Executivo iria para R$ 30.064,71. Atualmente, ela recebe R$ 29.378,82. O vencimento dos secretários municipais continua em R$ 18.147,28. Caso o projeto fosse aprovado sem a emenda, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 170 mil.

Vereadores

Os vencimentos dos vereadores, que é de R$ 11.838,14, também não terão a reposição. No caso do presidente da Câmara, atualmente Fernando Dini (MDB), o vencimento é de R$ 13.705,08.