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Câmara aprova proibição a canudos de plástico em Sorocaba

04 de Setembro de 2018 às 12:03
Ana Claudia Martins [email protected]

Projeto prevê proibição a partir de 2019. Foto: Fábio Rogério

A Câmara de Sorocaba aprovou na manhã desta terça-feira (4) o projeto de lei que proíbe canudos plásticos em restaurantes, lanchonetes, bares e similares da cidade a partir de 1º de janeiro de 2019. A proposta, de autoria do vereador Fernando Dini (MDB), foi aprovada em primeira discussão.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos só poderão oferecer aos clientes canudos de papel biodegradável ou reciclável, individualmente, totalmente fechados e embalados com material semelhante. O descumprimento da norma prevê desde advertência até multa de R$ 3.084,00, que poderá ser cobrada em dobro a partir da terceira autuação do estabelecimento. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Justiça.

Além de Cotia, em São Paulo, a cidade do Rio de Janeiro também já proibiu os canudinhos no município. A capital paulista também discute a adoção da mesma medida na Câmara de Vereadores de São Paulo.

O vereador Fernando Dini disse que a fiscalização da lei será de responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba e que como a lei, caso seja sancionada, entrará em vigor no ano quem, haverá tempo hábil para que comerciantes possam se adaptar.