Maior parte das denúncia são sobre poluição do ar, das águas e do solo, informa a Cetesb. Foto: Luiz Setti / Arquivo JCS

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em Sorocaba, órgão do governo estadual no controle da poluição, teve um aumento de 6,13% no número de denúncias recebidas em 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados da Cetesb local, em 2018 até o momento, o órgão recebeu 173 denúncias contra 163 em todo o ano passado. A Cetesb, porém, não informou quantas autuações foram feitas em relação ao total de denúncias recebidas pelo órgão e nem quais foram as atitudes tomadas em relação a elas.

Ainda de acordo com a Cetesb, em geral as denúncias recebidas estão relacionadas à poluição do ar (odor, poeira, fumaça, fuligem, entre outros), poluição das águas (lançamento de efluentes líquidos), poluição do solo (descarte de resíduos sólidos), ruídos/vibrações, mortandade de peixes, e também aquelas relativas aos recursos naturais, como intervenção em área de preservação permanente, supressão de vegetação, entre outras. O órgão afirma ainda que “essas denúncias são recebidas por meio de todos os meios de comunicação e de todos os segmentos da sociedade”.

A agência da Cetesb na cidade possui 15 agentes credenciados para executar os trabalhos de competência do órgão estadual nos 11 municípios integrantes de sua área de atuação, composta pelas cidades de Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tapiraí, Tatuí e Votorantim. O órgão não especificou como é feito o trabalho de fiscalização e apuração das denúncias recebidas pela Cetesb em Sorocaba, e nem se há uma rotina fixa de fiscalização e qual seria sua periodicidade.

A Cetesb afirma que dentre as atividades desenvolvidas pelo órgão em Sorocaba está o atendimento às denúncias encaminhadas pela população, empresas, outros órgãos e instituições. Além disso, o órgão atua no sentido de promover e acompanhar a execução das políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável, assegurando a melhoria contínua da qualidade do meio ambiente de forma a atender às expectativas da sociedade.

No Estado

Em todo o Estado, este ano, até agosto, a Cetesb realizou 436 mil análises ambientais, 182 mil licenciamentos e 72 mil ações de fiscalização, entre outros números. “Além do atendimento às denúncias, a Cetesb, por meio das Agências Ambientais vinculadas à Diretoria de Controle e Licenciamento Ambiental, mantém 46 agências ambientais no Estado, dentre as quais a de Sorocaba, para desenvolver um trabalho intensivo de controle preventivo e corretivo da poluição, procedendo à fiscalização das fontes fixas, especialmente as indústrias, e das fontes móveis”, aponta.

Contaminação do solo

A Cetesb atua também em casos como o que ocorreu recentemente em Sorocaba sobre o “garimpo” de chumbo num terreno de uma fábrica de baterias que está desativada, a antiga Saturnia, e que ganhou repercussão nacional. Questionado a respeito, o órgão disse que constatou em março a existência de algumas bombonas contendo ácido ou solução ácida, bem como caixas de ebonite vazias (para uso em baterias de submarinos). Assim, o órgão oficiou o fato ao juízo da 2ª Vara da Comarca de Sorocaba, sendo indicadas as medidas que deveriam ser adotadas, bem como foi solicitada a continuidade das ações de gerenciamento da área contaminada. “Tais fatos foram também notificados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando que fossem adotadas as ações no âmbito de competência municipal para equacionamento dos problemas constatados.”

Investimento em nova sede é de R$ 4,4 mi

Em fase final de finalização de obras, a nova sede da Cetesb em Sorocaba irá funcionar em breve em novo endereço na rua Epitácio Pessoa, uma travessa da avenida São Paulo, no bairro Árvore Grande. Com investimentos estimados em R$ 4,4 milhões, o prédio foi construído no antigo Galpão da Laranja, também conhecido como Packing House.

Segundo a assessoria de imprensa da Cetesb em São Paulo, as novas instalações em Sorocaba serão compartilhadas entre vários órgãos: Agência Ambiental de Sorocaba (Cetesb) e Laboratório, Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), de Sorocaba, Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), Coordenadoria de Fiscalização (CFA), Coordenadoria de Administração (CA), Comitê da Bacia do Rio Sorocaba Médio Tietê (CBH-SMT) e Fundação Agência de Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê (FABH-SMT), Fundação Florestal.

Ideia é que prédio abrigue vários órgãos. Foto: Emídio Marques

Segundo a Cetesb, a proposta de unir os vários órgãos em uma única sede é tornar o fluxo de ações mais célere entre eles e agilizar o atendimento às solicitações dos usuários do serviço público, pois os processos dependem de consultas entre os vários órgãos. Já as instalações do laboratório foram ampliadas em Sorocaba para realizar análises de outros parâmetros ambientais, assim como atender à demanda da região no suporte como órgão gestor de qualidade das águas superficiais e subterrâneas, nas avaliações de eficiência das estações de tratamento de esgotos (ICTEM) e na continuidade do acompanhamento da qualidade de águas superficiais e subterrâneas.

Função é fazer monitoramento ambiental

A Cetesb afirma que atua na execução das políticas de meio ambiente e de desenvolvimento sustentável, notadamente no âmbito do licenciamento ambiental e das atividades que utilizem os recursos naturais, do monitoramento ambiental, do aperfeiçoamento profissional nas questões ambientais, do controle dos resíduos, da proteção aos mananciais e da fiscalização. Em outras palavras, pode-se dizer que a Cetesb atua no controle da poluição em relação ao ar, água, ao solo, áreas contaminadas, na questão da produção de resíduos sólidos, gerenciamento de riscos (emergências químicas como vazamentos e acidentes industriais com produtos tóxicos), mudanças climáticas (emissões de gases de efeito estufa), entre outras atribuições.

Além disso, por meio do site oficial do órgão é possível acessar todas as informações sobre a instituição, desde as suas ações na área de controle e de licenciamento, até dados de monitoramento ambiental. No site, também estão disponíveis boletins atuais e diários feitos pelo órgão, por exemplo, sobre a qualidade do ar (inclusive de Sorocaba), da qualidade da água das praias do litoral paulista, relação de áreas contaminadas e reabilitadas no Estado, inventário estadual de resíduos sólidos urbanos, consulta de processos de licença ambiental, e diversos canais de comunicação com a sociedade para promover a troca de informações.

A blitz da Fumaça Preta é uma das ações de fiscalização da Cetesb. Foto: Emídio Marques / Arquivo JCS

No último relatório publicado pela Cetesb sobre a relação de áreas contaminadas e reabilitadas no Estado, a região de Sorocaba/Médio Tietê, por exemplo, aparece com o total de 186, sendo três comerciais, cinco industriais, cinco resíduos, 121 postos de combustíveis, e sete acidentes / agricultura. Os registros são do ano de 2017 e a relação de 2018 ainda não foi divulgada.

Fumaça Preta

Todo ano, a Cetesb também realiza em diversas cidades do Estado, como em Sorocaba, a Blitz da Fumaça Preta, que é uma operação de controle de fumaça diesel. Além de ser punitiva, a ação também tem caráter educativo. Durante a operação, a Cetesb aplica multas para os motoristas de veículos irregulares, por meio das medições de emissão de fumaça preta.

Órgão oferece canais de comunicação direta

Além do site oficial, onde é possível acessar todas as informações sobre a instituição, desde as suas ações na área de controle e de licenciamento, até dados de monitoramento ambiental, a Cetesb ainda possui outros canais de comunicação, como a Ouvidoria Ambiental. Ligada diretamente à presidência, a Ouvidoria estabelece o elo entre o cidadão e a administração pública, zelando pela legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência dos serviços prestados. Para acessar o serviço, o cidadão pode ligar para os números (11) 3133-3042, (11) 3133-3106 ou (11) 3133-3092. Ou ainda encaminhar reclamações, sugestões ou elogios para o e-mail: [email protected].

Também é possível enviar carta para a Cetesb no endereço: avenida Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto dos Pinheiros, Cep 05459-900, São Paulo (SP). Outro canal é o Fale conosco, que pode ser acessado pelo site da Cetesb, utilizando o link Fale Conosco. Além de receber denúncias de infrações ambientais, este canal presta-se também ao esclarecimento de dúvidas sobre os serviços prestados pela empresa, processos de licenciamento e outras.

O órgão também disponibiliza o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) para propiciar o acesso da sociedade a dados, documentos e informações disponíveis. Além do que já está disponível no site institucional, caso o interessado não consiga localizar a informação desejada, poderá solicitá-la por meio de carta, e-mail, telefone ou pessoalmente.

Já na sede da Cetesb em Sorocaba pode ser mantido contato pelo telefone: (15) 3222-2065 ou diretamente em sua sede regional localizada na avenida Américo de Carvalho, nº 820, Jardim Europa, no horário comercial.