Desníveis são obstáculos para a passagem de pessoas. Crédito da foto: Fábio Rogério

O número de denúncias feitas à Ouvidoria Geral do Município por problemas em calçadas em Sorocaba aumentou 87% de 2017 para 2018. As informações são da Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade e fazem referência à plataforma do setor que concentra todas as denúncias feitas na Prefeitura. De acordo com os dados, ano passado foram 88 denúncias contra 47 no ano anterior. Somente nos primeiros 50 dias de 2019, o setor já recebeu 20 reclamações referentes à calçada.

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Ainda conforme os dados, em 2017, foram aplicadas 2.017 intimações devido à falta de benfeitorias em calçadas na cidade. No mesmo ano foram aplicadas 280 multas contra os proprietários dos imóveis onde estavam localizados os passeios públicos. Já em 2018 foram 1.708 intimações, além de 262 multas. Somente neste ano, o setor já registrou 310 intimações.

A Prefeitura de Sorocaba atribui a diminuição no número de intimações e multas -- de 2017 para 2018 -- ao aumento dos canais de comunicação e à fiscalização. O Executivo lembra ainda que as obstruções e a falta de conservação das calçadas fazem parte dos problemas e destaca que em muitos casos isso ocorre por falta de conhecimento e esclarecimento sobre as diretrizes de uso de solo para fazer as calçadas de forma adequada.

Pedestre tem que caminhar pela rua para evitar degraus. Crédito da foto: Fábio Rogério

O secretário de Mobilidade e Acessibilidade Luiz Alberto Fioravante reconhece que os problemas e fala em resolução de forma gradativa. “Em Sorocaba, como qualquer cidade do Brasil, todas as calçadas são irregulares. Então, nas reformas, nas novas pavimentações de ruas, nos recapes, estamos corrigindo essa deficiência nas calçadas”, afirma.

O Executivo estuda a possibilidade de o poder público assumir as responsabilidade pela execução de melhorias nas calçadas, posteriormente emitindo os custos para o proprietário.

Números do Programa Municipal de Acessibilidade de Calçadas mostram que desde o início do programa, em abril de 2018, 1.751 vistorias foram realizadas.

Maior concentração

De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, bairros mais afastados do Centro e principalmente locais onde existem ocupações irregulares são onde os problemas mais são registrados. Não por acaso, cenas de pedestres nas ruas enquanto as calçadas estão ociosas fazem parte do cotidiano de moradores de muitos bairros da zona norte da cidade.

Mato toma conta do local onde deveria ter uma calçada. Crédito da foto: Fábio Rogério

Não dá para competir com árvores, muretas e degraus, que em alguns casos passam de um metro de altura. Caso que ocorre, por exemplo, na rua Antônio Ferraz, no jardim Los Angeles. O vendedor Ronaldo Dias, com razão, reclama ao trafegar pelo meio da via. “Não está certo isso. Tem cidade que não é assim. Deveria ter uma empresa para fazer todo esse trabalho de padronização”, afirma. “Mas sou contra a multa”, pondera.

Isso sem falar dos casos em que a calçada vira garagem, estacionamento e depósito de material de construção. Moradora do bairro Nova Sorocaba, a atendente Sandra Aparecida de Brito Costa sabe bem como é isso. “Sempre foi assim. Mesmo que a gente não queira, tem que ir para o meio da rua e se expor a riscos”, fala.

Denúncias sobre problemas em calçadas em Sorocaba podem ser feitas no link www.sorocaba.sp.gov.br/atendimento e nos seguintes telefones: (15) 3229-5071 / 3229-5078 / 3229-5079 e na Central de Atendimento pelo telefone 156. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h45. (Marcel Scinocca)