Conselho Tutelar, no Jardim Faculdade, recebe denúncias. Crédito da foto: Fábio Rogério

As denúncias de casos de estupro contra vulnerável, que envolve, por exemplo, crianças e pré-adolescentes menores de 14 anos, aumentaram em Sorocaba 20,5% entre janeiro e novembro de 2018 quando comparado com o mesmo período do ano passado. Em menor proporção, o aumento também foi registrado nas cidades que compõe o Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 7). Os dados são públicos e estão disponíveis no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSPSP). Apesar disso, os números efetivos deste tipo de crime não é conhecido porque dependem de denúncias serem efetivadas à polícia.

De acordo com as informações, de janeiro deste ano até o mês passado, foram denunciados em Sorocaba 135 casos de violência sexual contra vulneráveis. No mesmo período do ano passado, foram 112 casos -- 23 a menos. Com 19 registros, setembro deste ano foi o mês de maior incidência.

Região

Na região que compreende o Deinter 7, com 79 municípios, cuja cidade sede é Sorocaba, foram 889 casos de violência dessa natureza registrados de janeiro até novembro de 2018. O aumento, se comparado com os mesmos meses de 2017, é de 15%. No mesmo período do ano passado, foram registrados 773 casos de estupro contra vulnerável nas cidades representadas pela instituição.

Instituições

A titular da Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulher de Sorocaba (DDM), delegada Ana Luíza Salomone Carvalho, diz que há a sensação desse aumento e que o fato se deve, por exemplo, à Lei Maria da Penha e à massificação, pela mídia, da necessidade de se denunciar as situações de violência. “As pessoas estão mais indignadas. Deixou de ser um problema, um caso da família”, afirma. “A gente sente a conscientização da sociedade”, acrescenta. Além de receber diretamente as denúncias, a DDM é notificada dos casos, de forma compulsória, por meio de uma rede de proteção à criança, que inclui, por exemplo, escolas, unidades de saúde e unidades de educação.

Sobre os dados, a Secretaria de Segurança Pública do Estado informou apenas que dispõe da maior estrutura de delegacias de defesa da mulher (DDMs) do país, sendo 133 unidades, uma delas localizada em Sorocaba e que no ano passado, a pasta criou o Protocolo Único de Atendimento, “que estabelece um padrão de atendimento para melhor acolher as vítimas e aprimorar as investigações e coleta de provas.”

Há muitas formas de denunciar as situações de violência contra vulnerável, incluindo estupro. Além do Conselho Tutelar, que fica na rua Líbero Badaró, 171, no Jardim Faculdade (telefone 3235-1212) e da DDM, que fica na rua Caracas, 846, no Jardim América (telefone 3232-1417), é possível ligar para o Disque Denúncia 181, Disque 100, e 190. O Conselho Tutelar de Sorocaba, conforme lembra o conselheiro Tiago Dias Mota, é um órgão protetivo à criança. Conforme ele, é possível denunciar também pelo 153, da Guarda Civil Municipal, em especial nos finais de semana e fora do horário comercial do Conselho, e ainda pelo aplicativo Proteja Brasil.

Homicídios e roubos caem

Na comparação dos 11 meses de 2018 com igual período de 2017, houve redução de vários crimes em Sorocaba, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Segundo os números, no período, foram 43 homicídios dolosos -- com intenção de matar -- em Sorocaba. Na comparação com 2017 -- sempre levando em consideração o período de janeiro até novembro -- foram 50 casos (15 % a menos). Houve redução também nos casos de roubos, incluindo veículos e cargas. Com leve aumento, os furtos ficaram praticamente estáveis. Os casos de lesão corporal dolosa também ficaram estáveis.

Os dados de Sorocaba são um reflexo das demais cidades que compõe o Deinter 7. A redução ocorreu em praticamente todas as modalidades de crimes, incluindo roubos, furtos e homicídios.

Ao comentar os dados, a Secretaria de Segurança Pública do Estado afirmou que as polícias Civil e Militar realizam ações integradas para combater a criminalidade na região de Sorocaba. “Aliadas às políticas públicas implementadas pela SSP, foi possível a redução da maioria dos indicadores como os homicídios dolosos”, diz. “Além disso, essas ações também fizeram com que Sorocaba, em novembro, atingisse a menor taxa de homicídios desde 2001, com 5,85 casos para cada 100 mil habitantes, uma redução de 63,7% desde o início da série histórica (2001)”, alega.