As escolas municipais de Porto Feliz não poderão retomar as aulas presenciais em 2020. Crédito da foto: Divulgação / Secom Sorocaba

As aulas presenciais na rede municipal de Porto Feliz não serão retomadas em 2020. A reabertura das escolas ocorrerá somente em 2021. A decisão consta em um decreto municipal emitido pelo prefeito da cidade, Antônio Cássio Habice Prado (PTB), na quarta-feira (2).

Já as instituições estaduais e privadas de ensino infantil, fundamental e médio deverão continuar fechadas até o dia 4 de outubro. Até o retorno, o desenvolvimento das atividades educacionais seguirá de forma remota.

As instituições de ensino superior e de educação profissional estão autorizadas a reabrir.

Conforme o documento, as escolas que optarem pela volta gradativa a partir de 5 de outubro terão de cumprir todas as normas necessárias. Elas deverão acatar e aplicar as recomendações das esferas federal, estadual e/ou municipal.

Segundo a Prefeitura, as medidas visam garantir a saúde das crianças, familiares, professores e funcionários.

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Justificativa

Como justificativa para o decreto, a administração municipal cita, entre outros pontos, o estado de calamidade pública instaurado em Porto Feliz. Também menciona a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). A portaria foi publicada pelo Ministério da Saúde, em razão da pandemia de Covid-19.(Vinicius Camargo)