Sorocaba conta atualmente com cerca de 500 motoristas de transporte escolar. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (24/4/2020)

A Associação do Transporte Escolar de Sorocaba e Região (Asteser) reclama da nota técnica emitida pelo Procon Sorocaba, na qual orienta com relação aos contratos do transporte escolar. O texto foi publicado dia 5 no Jornal do Município.

Segundo o presidente da Asteser, Douglas Cardoso de Oliveira, as recomendações do órgão visam mais o lado do consumidor do que o dos prestadores de serviço. “Entendemos que o Procon é o órgão de defesa do consumidor. Porém, os motoristas de transporte escolar também foram afetados pela pandemia do novo coronavírus e tiveram suas rendas comprometidas pela suspensão do serviço, já que as escolas estão sem aulas”, diz.

Conforme o Procon Sorocaba, aos contratos de transporte escolar recomenda-se que se priorize a continuação do serviço, uma vez que, rescindidos os contratos, a sobrevivência econômica dos fornecedores poderá ser prejudicada.

O órgão aponta ainda que uma das alternativas é o fornecedor ofertar a conversão dos serviços em crédito para ser usufruído futuramente, a critério do consumidor, sem a cobrança de taxas adicionais. “Caso haja a rescisão contratual, não poderá ser cobrada multa do consumidor”, diz.

No entanto, a Asteser afirma que as condições colocadas aos motoristas de transporte escolar são vagas, e que os prestadores do serviço foram orientados a renegociar os contratos com os pais, caso a caso, e que eles ofereceram descontos nas mensalidades para os pais, a partir deste mês. “Já demos descontos nas mensalidades e por conta disso não temos como oferecer créditos para serem usufruídos futuramente, como recomenda o Procon”, destaca Douglas.

O presidente da Asteser disse ainda que a entidade recebeu notificação do órgão sobre a nota técnica e a prestação de informações a respeito, e que enviou uma contranotificação. “Informamos ao Procon que a orientação dada aos associados foi a preservação dos contratos com os clientes, dando a eles descontos nas mensalidades, de acordo com a redução dos custos operacionais de cada condutor (combustível e manutenção veicular)”, informa.

Douglas disse ainda que os motoristas também não cobraram multa dos clientes que preferiram cancelar os contratos de prestação de serviço. “Também orientamos a não cobrança de juros no caso de atraso no pagamento das mensalidades, enquanto durar a pandemia. Os descontos ofertados nas parcelas foram entre 30% a 50%, então, não temos como oferecer créditos futuros”, explica.

De acordo com a entidade, a recomendação do Procon de créditos futuros prejudica a sobrevivência dos condutores escolares. “Fizemos algumas perguntas ao órgão para esclarecer algumas dúvidas a respeito, mas não tivemos resposta”, diz Douglas.

Conforme a Asteser, Sorocaba conta atualmente com cerca de 500 motoristas de transporte escolar, e associados são 50.

Trabalhadores relatam situação difícil

A condutora Valquíria de Fátima Lourenço trabalha há 15 anos com transporte escolar e afirma que a categoria está em uma situação difícil por conta da pandemia do novo coronavírus e sem poder trabalhar.

Ela afirma que até pais que não tiveram suas rendas afetadas preferiram encerrar os contratos ou não estão pagando as mensalidades. “Oferecemos descontos e aceitamos renegociar caso a caso e mesmo assim teve cliente que não foi afetado e preferiu encerrar o contrato. Não acho justo, pois também fomos prejudicados e precisamos trabalhar, mas temos que seguir o que as autoridades decidem”, diz.

Valquíria aponta ainda que a situação é pior para os motoristas que possuem seus veículos financiados, cujos contratos estão em andamento. “Os bancos não estão facilitando a renegociação dos contratos e as parcelas são altas, sem receber fica muito complicado”, destaca.

Desconto agradou

A auxiliar administrativa Adriana Senger Albino faz o uso do transporte escolar para o filho ir à escola e disse que recebeu desconto de 35% nas mensalidades.

Segundo ela, além do desconto, o prestador de serviço também acordou que caso ocorra reposição de aulas, inclusive aos finais de semana, não será cobrado a mais pelo transporte. “Como as aulas devem voltar em breve, gostei do desconto oferecido enquanto durar a suspensão e preferi não rescindir o contrato”, disse. (Ana Cláudia Martins)