Vereadores analisam mapa do terreno da antiga fábrica da Saturnia. Crédito da foto: Divulgação / Câmara de Vereadores (12/12/2019)

O relatório final da Comissão Especial da Câmara de Sorocaba sobre o caso Saturnia concluiu que existe uma área de 63 mil metros quadrados, o equivalente a seis campos de futebol, de resíduos sólidos altamente poluentes. O material está enterrado em uma profundidade de aproximadamente um metro.

O documento sobre a investigação das instalações da antiga fábrica da Saturnia, no bairro Iporanga, em Sorocaba, foi entregue pela comissão nesta quinta-feira (12) à Câmara de Sorocaba. No local há um garimpo ilegal desde 2018.

A comissão informou ainda que o terreno de 165.580 metros quadrados, que pertencia à massa falida da Saturnia, foi comprada pelo valor de R$ 2,99 milhões, em um leilão judicial, que ocorreu na quarta-feira (11). Grande parte do terreno vendido era exatamente onde ocorria o garimpo ilegal.

Retirada ilegal

O nome do comprador e qual finalidade será dado ao local não foi informado. A expectativa da comissão é que, com um novo proprietário, o terreno possa ser em breve adequadamente fechado para que não ocorra mais extração ilegal de objetos contaminados por chumbo por pessoas que invadem a área para tal prática.

Placas colocadas na cerca de arame alertam sobre o risco de contaminação no local . Crédito foto: Erick Pinheiro (7/9/2018)

O documento aponta ainda que o caso “foi a maior tragédia ambiental da história da cidade e uma das maiores do Estado”, provocando prejuízos sociais, ecológicos e de saúde pública sem precedentes. O relatório final apresentou ainda um diagnóstico completo sobre a contaminação da área e recomenda medidas para responsabilização pela tragédia e possíveis ações mitigadoras para remediação ambiental.

Para o presidente da Comissão Especial, vereador João Donizeti (PSDB), os danos sociais, de saúde pública e ambientais não têm precedentes na história do município. Segundo Donizeti, durante 16 meses o grupo de trabalho dedicou-se a reunir diversos estudos ambientais e apurar as condições atuais da área, localizada na zona industrial de Sorocaba. Constatou-se, com apoio de empresa especializada contratada para essa finalidade, contaminação por chumbo e outros metais pesados no solo, na água subterrânea e na vegetação na área da antiga fábrica e em seu entorno.

Os vereadores constataram ainda relevante piora nos danos ambientais e sociais devido ao garimpo ilegal e comércio ilegítimo de polos de baterias e outros materiais contaminados. Por falta de isolamento do local, invasores utilizaram inclusive máquinas para escavação e movimentação da terra, expondo o material que estava aterrado.

“O passivo ambiental deixado por essa fábrica é incalculável. Ela recebia baterias inservíveis de todo o Brasil e vários lugares do mundo, as triturava para retirada do chumbo e utilizá-lo em novos produtos. A sobra da carcaça da bateria, com vários elementos químicos altamente contaminantes, era depositada em um aterro clandestino no local. São milhões de baterias enterradas que ocasionaram toda a contaminação ambiental”, afirmou João Donizeti.

Também fizeram parte do grupo de trabalho da comissão os vereadores Hudson Pessini (MDB) e Iara Bernardi (PT). O relatório final também foi apresentado à imprensa, em entrevista coletiva, na sala de reuniões da Câmara.

Envio ao MP e Cetesb

O relatório final sobre o caso Satúrnia será encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e à Prefeitura de Sorocaba. Também será enviado aos órgãos de segurança municipal e estadual, assim como ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP).

O documento apresenta também diversas recomendações, começando por uma nova investigação detalhada e plano de intervenção, que deverá ser realizado na área da antiga fábrica e paga pelos atuais proprietários e empresas oriundas da Satúrnia.

TAC

Os vereadores entendem ser pertinente também que o Ministério Público conduza um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os entes privados e públicos afins, com o objetivo de dividir responsabilidades para amenização dos danos ambientais e prejuízos da comunidade local. A comissão cobra ainda a proposição de ação civil pública para que os responsáveis sejam condenados por todos os danos causados, instruindo a ação com os elementos apresentados pelos vereadores.

Por fim, o relatório final sugere também a interdição imediata da área contaminada e sua desapropriação, visando a implantação de um parque de preservação, sendo que a desapropriação poderia ser realizada como contrapartida dos tributos e passivos fiscais da antiga empresa. (Ana Cláudia Martins)