A Prefeitura de Sorocaba usa um banco de dados eletrônico nas unidades de saúde, onde que constam todas as informações dos pacientes. Crédito da foto: Divulgação / Prefeitura

O prontuário eletrônico na rede municipal de Saúde de Sorocaba não funciona, mesmo após altos investimentos, porque falta memória no sistema da Prefeitura. A informação foi divulgada pelo secretário Municipal de Saúde, Ademir Watanabe, durante depoimento dele à CPI da Saúde, na Câmara de Sorocaba, na terça-feira (11).

“Nós temos hoje a possibilidade de, havendo mais memória no datacenter, [realizar] a implantação de um novo sistema SIS, que envolve inclusive, o funcionamento do prontuário eletrônico, com o treinamento de toda a equipe que nós temos nas unidades básicas”, disse. O Centro de Processamento de Dados (CPD), também conhecido como datacenter, é o local projetado para concentrar servidores, equipamentos de processamento e armazenamento de dados e sistemas de rede. Já o SIS, Sistema de Informação à Saúde, é um banco de dados eletrônico utilizado pela Prefeitura de Sorocaba em unidades de saúde, em que constam todas as informações do paciente.

O órgão municipal tem contrato com a empresa Vivver Sistemas para soluções de informática, mas parte do serviço fica inviável por falta de memória. “Eu acho um absurdo ter contratado a empresa se não tem memória para rodar o sistema. Aí, enquanto a Prefeitura não encontra possibilidade de rodar o sistema, a gente vai pagando, um milhão por ano”, comentou o vereador Hudson Pessini (MDB), presidente da Comissão.

Há ainda, conforme Watanabe, dívidas com a empresa. Desde junho do ano passado, ela não recebia mais pagamento. “Inclusive, a não correção de valores que estavam pactuados no contrato”, lembra o secretário. A Secretaria de Licitações, por meio de decreto, passou decidiu continuar com a Vivver. “Nós estamos devendo para ela, desde junho do ano passado”, ressalta Watanabe.

SUS possui sistema gratuito

Ademir Watanabe disse que existem dívidas do Município com a empresa contratada para gerir o sistema. Crédito da foto: Vinícius Fonseca / Arquivo JCS (11/2/2020)

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Ademir Watanabe, foi feita uma análise no sistema e-SUS, que é do Ministério da Saúde e que envolve também prontuário eletrônico. Porém, conforme ele, o sistema do SUS não possui todos os módulos que o sistema SIS oferece. Há ainda outro problema, segundo o secretário: o sistema e-SUS não faz a integração com o SIS. “Hoje ele [e-SUS] é ainda limitado”, garante. Segundo o secretário, a ideia é pagar o montante devido à empresa Vivver Sistemas, para posteriormente a empresa implantar um novo SIS em Sorocaba, sem nenhum custo adicional.

Quanto custou todo o sistema

A Secretaria de Saúde de Sorocaba comentou a questão na quarta-feira (12). Conforme a Pasta, a aquisição do Sistema Integrado de Saúde (SIS), que inclui o prontuário eletrônico, foi realizada por meio do processo da Comissão Permanente de Licitação (CPL) número 2645 de 2010. O custo à Secretaria da Saúde foi de R$ 3.125.000,00. “Esse processo de aquisição incluía a implantação do sistema, o serviço de suporte técnico, manutenção corretiva e melhorias evolutivas sob demanda e durou 36 meses”, disse a Secretaria.

Ainda conforme a Pasta, após a finalização deste contrato, foi necessária nova contratação, feita pela CPL 2238 de 2013, para obter o mesmo serviço para o SIS, o qual representa o valor de R$ 6,8 milhões. Para esse contrato, cuja previsão era de mais de R$ 10 milhões, segundo o Portal da Transparência, são mais de 30 empenhos quitados.

[irp posts="218017" ]

A Secretaria lembrou também que 12 módulos inclusos no mesmo contrato já estão implantados e em funcionamento. São eles: Administração, Ambulatório, Farmácia e Almoxarifado, Laboratório, Regulação, Tratamento Fora do Domicílio (TFD), Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE), Vacina, Informação ESF -- Estratégia Saúde de Família, e-SUS, Faturamento, Gestor e Business Intelligence (BI).

Tratativas para a memória

Sobre a falta de memória, a Secretaria de Saúde de Sorocaba garantiu que algumas reuniões técnicas já foram realizadas entre as equipes da Prefeitura de Sorocaba e da empresa contratada. Para garantir todas as tratativas necessárias para aporte de recursos de hardware dos servidores utilizados para hospedar o sistema de gestão da Secretaria, fora aberto o processo administrativo número 2019/044.567-6. “Este se encontra atualmente com a Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento e Projetos, para indicação de questões técnicas que devem ser respondidas para efetivação do aporte de recursos”, explica o órgão municipal.

Ainda sobre a questão, a Secretaria afirmou que não é necessário fazer licitação, uma vez que a Prefeitura já tem contrato de datacenter, gerido pela Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação.

Ainda conforme a Secretaria, o contrato 2238/2013 foi encerrado recentemente e uma nova contratação está em andamento para dar continuidade às tratativas do Sistema Integrado de Saúde (SIS). “Uma vez que esse novo contrato seja assinado, os problemas relacionados à performance e capacidade dos servidores já deverão estar resolvidos”, diz. (Marcel Scinocca)