Caps Arte do Encontro, que funcionava na Vila Progresso, passou a atender os pacientes na rua Atanázio Soares, 644. Crédito da foto: Vinícius Fonseca (19/6/2020)

Após o pagamento de salários e benefícios atrasados, os cerca de 150 funcionários contratados pela Organização Social (OS) Associação Paulista de Gestão Pública (APGP) descartaram a greve que estava programada para começar na quinta-feira (18). Eles trabalham em dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e em 15 residências terapêuticas (RTs) de Sorocaba.

O Sindicato da Saúde (Sindsaúde), que representa a categoria, entregou na segunda-feira (15), na Prefeitura de Sorocaba, o aviso de paralisação. Conforme o Sindsaúde, os repasses municipais para a OS acontecem com dois meses de atraso.

Questionada pelo jornal Cruzeiro do Sul na tarde de ontem, a APGP informou que todos os funcionários já foram devidamente pagos. Já a Prefeitura de Sorocaba disse que na última quinta-feira fez o repasse mensal para a APGP no valor de R$ 816.668,00.

O repasse anterior havia sido feito pelo município no dia 27 de maio, referente ao mês de fevereiro, com o valor de R$ 798.581,90. Caso a greve fosse iniciada pelos trabalhadores, aproximadamente mais de 2,7 mil pacientes iriam ficar sem assistência.

Em Sorocaba, a APGP é responsável por gerir os Caps Arte do Encontro, que mudou de endereço, e o Viver em Liberdade, situado no Jardim Prestes de Barros. O Caps Arte do Encontro, que funcionava na Vila Progresso, passou a atender os pacientes na rua Atanázio Soares, 644.

Além dos dois Caps, a OS também é responsável pelas RTs da cidade, que abrigam os egressos dos hospitais psiquiátricos.

Sobre os pagamentos do município para a APGP, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Saúde (SES), disse que as responsabilidades trabalhistas pertencem à APGP, e que o repasse mensal para a OS foi efetuado.

O Caps Viver em Liberdade, de acordo com a Secretaria de Saúde, está sem contrato desde o dia 25 de dezembro de 2018. Já a unidade Arte do Encontro teve seu contrato vencido no dia 14 de fevereiro de 2019.

Já as 15 RTs que mantêm suas atividades estão com os contratos vencidos desde 18 de fevereiro deste ano. “Por problemas na execução dos contratos, a municipalidade entendeu por bem não os prorrogar”, informou.

Para dar continuidade na assistência, foram publicados dois editais de chamamento, um para a contratação de uma nova instituição para gerir os dois Caps e um segundo para a gestão das 15 RTs. Os dois editais foram revogados.

O Sindsaúde afirma que os funcionários constantemente passam pela mesma situação de atraso no pagamento dos salários há vários meses. “É uma situação difícil e que se repete com frequência, infelizmente”, afirma o presidente Milton Sanches. (Ana Cláudia Martins)