Caso haja animais na via, os motoristas devem reduzir a velocidade. Credito da foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS

Animais de grande porte, geralmente equinos e muares, soltos pelas ruas e rodovias de Sorocaba, aumentam cada vez mais a insegurança de motoristas e pedestres, que frequentemente são surpreendidos por eles durante o seu trajeto. As pessoas dizem que estão cansadas de reclamar e nada é feito. Na última segunda-feira, dois cavalos soltos no quilômetro 87 da rodovia Raposo Tavares, perto de Brigadeiro Tobias, provocaram um grave acidente que matou o pastor Antônio Vasques Martinez, de 76 anos, e feriu sua esposa. Os animais também morreram. Horas após a primeira ocorrência, outro veículo colidiu com um boi, no km 88 da rodovia. Neste caso, o rapaz de 28 anos que estava ao volante teve ferimentos leves. Deixar os animais soltos é crime e quem observar deve fazer denúncia.

Cansada de ver sempre animais soltos pelo seu bairro, uma mulher (que preferiu não ser identificada por medo de represálias) chegou a fotografar a rotina deles pelas ruas. Ela, que mora no Jardim Izafer, ao lado do Jardim Saira, se disse preocupada com a situação, que é recorrente. Nas fotos enviadas para o jornal Cruzeiro do Sul é possível observar um cavalo atravessando a rua tranquilamente enquanto outro está comendo a grama de uma calçada; em outra imagem, três cavalos estão em uma esquina, sendo que dois deles também se alimentam da grama na calçada; há ainda mais um registro, dessa vez os cavalos estão no canteiro central de uma avenida. “Isso é o cúmulo e toda hora passa carro”, reclama. Apesar de não fazer ideia quem seja o dono, para essa moradora a Prefeitura deveria fazer algo. “Pelo jeito não estou morando na cidade, estou no campo”, ironiza.

Moradores de várias outras localidades, como a avenida Nove de Julho, entre o Jardim Esmeralda e a Vila Barão, e a avenida Santa Cruz, no Itanguá, sempre estão entrando em contato com o jornal para falar de algum caso.

No detalhes o carro de Lilian, após o marido desviar de cavalo solto na rua. O acidente foi em 2014. Crédito da foto: Aldo V. Silva / Arquivo JCS

Outra sorocabana que fica indignada quando vê animais soltos pelas ruas é a consultora e auditora de qualidade Lilian Kely Vieira de Carvalho, 36 anos. Ela inclusive já sofreu acidente por causa de cavalo solto na via. “É muita irresponsabilidade dos donos dos animais. Em 2014 batemos nosso carro na avenida Adão Pereira de Camargo, desviando de um cavalo na pista. Graças a Deus saímos com vida. Mas o carro deu perda total e pior, ninguém se responsabiliza nesse caso. Não aparece dono, prefeitura, etc.”

Ela e o marido moram no bairro Wanel Ville 4 e seguiam em direção ao Centro quando apareceu um cavalo vindo de frente para eles. Para não machucar o animal, o marido de Lilian desviou, mas bateu em um poste. Precisaram ser socorridos pelo Samu e o veículo, que era zero quilômetro, demorou quatro anos para ser recuperado. “A gente não tinha seguro. Ficamos com o prejuízo”, desabafa.

Para Lilian, ninguém está nem aí. Quando acontece algo, ninguém sabe quem é o proprietário. “Também a Urbes só sabe multar os outros, mas ela que é responsável pelo trânsito, por manter as vias sem obstrução, sem perigo, deveria fazer algo. Nessa avenida continuam aparecendo animais soltos.”

Em caso de acidente, responsabilidade é do proprietário

A legislação vigente estabelece que a responsabilidade civil em caso de acidente causado por animal é do proprietário. O Código Civil Brasileiro define no artigo 936 que “em eventuais acidentes causados pelos animais, o dono, ou detentor do animal, ressarcirá o dano por este causado, se não provar culpa da vítima ou forças maiores.”

Também há lei municipal que trata do tema. A Lei Municipal 8.354 de 2007, proíbe a criação e a manutenção na zona urbana dos seguintes animais: suínos, caprídeos, ovídeos, bovídeos e equídeos. Já o artigo 37 do Decreto 22.450, de 2016, proíbe abandono de animais em qualquer área pública ou privada, sob pena de o infrator incorrer em sanções criminais previstas em leis.

Em Sorocaba, a fiscalização cabe ao setor de Zoonoses, que deve ser acionado quando algum animal é visto pela rua. Os agentes vão até o local e o apreendem.

Imagem enviada por uma moradora do Jardim Izafer. Ela conta que os animais frequentemente estão soltos na via. Crédito da foto: Divulgação

A retirada do animal da via é realizada por equipe especializada, tomando-se o cuidado na contenção, para não deixá-lo assustado e arredio. Ao realizar a apreensão, o animal é levado para a Zoonoses e o responsável, autuado. Para retirá-lo, a pessoa deve apresentar documento que comprove que o animal é de sua propriedade. Em seguida, é emitida a guia de pagamento da multa.

De janeiro a setembro, a Central de Atendimento da Prefeitura de Sorocaba registrou 27 denúncias de animais soltos pelas ruas. De acordo com a Urbes -- Trânsito e Transportes, neste ano foram registrados dois acidentes envolvendo animais de grande porte e apenas uma multa. A Prefeitura informou ainda que dependendo da situação, os responsáveis são identificados, mas não especificou que situação.

Já nas rodovias, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informa que as concessionárias adotam uma série de medidas preventivas visando reduzir os riscos de acidentes envolvendo animais. “As ações das concessionárias vão desde o monitoramento constante das pistas por sistema de câmeras até a instalação de telas ao longo de trechos das rodovias e a construção de passagens de fauna para os animais silvestres atravessarem sem cruzar diretamente a pista”, informa a Artesp.

Ainda de acordo com a Agência, para a prevenção de casos envolvendo cavalos e bovinos, técnicos das concessionárias visitam as propriedades localizadas nas proximidades das pistas e alertam para os riscos de acidentes, orientando sobre a necessidade de manutenção e reformas de cercas e alambrados dos imóveis. (Daniela Jacinto) 

Orientações para os motoristas

O que fazer quando identificar animais na pista:

- Reduza a velocidade.

- Nunca buzine para não assustar o animal.

- Não pisque os faróis ou jogue luz sobre o animal.

- Feche os vidros do veículo ao passar perto de animais de grande porte.

- Se for necessário ultrapassar, siga por trás do animal (nunca pela frente, ele pode se assustar e atacar ao ver o veículo passando).

- Depois de ultrapassar os bichos, sinalize para os motoristas que vêm em direção oposta sobre o perigo, piscando os faróis. Piscar três vezes o farol e posicionar a mão para baixo com quatro dedos abertos indica a presença de animais na pista.

- Comunique. Se estiver pelas ruas, o comunicado deve ser feito à Prefeitura por meio do canal 156 ou pelo site sorocaba.sp.gov.br/atendimento/#/Home/Solicitacao ou, ainda, procurar uma das Casas do Cidadão para registrar a ocorrência. Também é possível registrar pelo WhatsApp da Ouvidoria Geral do Município pelo número (15) 99129-2426, das 8h às 17h. Já se o animal for visto na rodovia, o comunicado deve ser feito à concessionária ou à Polícia Militar Rodoviária (15) 3221-1609.