Sorocaba e Região

Ambulantes são alvo de fiscalização da Prefeitura de Sorocaba

Enquanto camelôs alegam que precisam trabalhar, lojistas reclamam do comércio irregular que acontece nas ruas
Ambulantes são alvo de fiscalização
Algumas ruas do Centro são ocupadas irregularmente por dezenas de vendedores ambulantes. Crédito da foto: Emidio Marques (31/8/2019)

Os ambulantes e a fiscalização da Prefeitura de Sorocaba fazem jogo de gato e rato na área central de Sorocaba: os camelôs correm na hora em que chegam os fiscais, mas voltam a ocupar os espaços imediatamente após o deslocamento dos mesmos para outros locais do Centro. A fiscalização é traduzida entre os ambulantes como “lá vem o rapa”. Enquanto isso, os comerciantes reclamam da atuação dos ambulantes em frente às lojas e estes se defendem com a justificativa de que precisam trabalhar em tempos de crise econômica e desemprego.

Na manhã deste sábado(31), período do dia de grande movimentação de pessoas no Centro da cidade, a reportagem presenciou a correria de ambulantes, no bulevar Barão do Rio Branco, diante da aproximação das viaturas da fiscalização e da Guarda Civil Municipal (GCM), que atua em apoio aos fiscais.

Quem acessava a Barão do Rio Branco pelo bulevar Braguinha se surpreendia com a ausência de ambulantes no trecho que vai daquele cruzamento até à rua da Penha. Isso aconteceu por volta das 11h porque nesse horário a equipe com dois fiscais e dois guardas civis estava posicionada próximo ao cruzamento.

Mas era só caminhar mais um quarteirão, atravessar a rua da Penha e, ainda na Barão do Rio Branco, deparar com vários ambulantes no trecho dessa via até à rua Álvaro Soares. Foi nesse trecho da Barão do Rio Branco, entre a Penha e a Álvaro Soares, que ambulantes de repente foram alertados por um grito: “Descendo.” Era o aviso de que os fiscais e os guardas se aproximavam, vindos do quarteirão acima.

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Ambulantes são alvo de fiscalização
Dispersão acontece com a chegada da fiscalização. Crédito da foto: Emidio Marques (31/8/2019)

Nesse momento, os fiscais apreenderam ao menos uma caixa de mercadorias. Ambulantes se afastaram com mercadorias acondicionadas em sacolas e sacos plásticos. Um deles reclamou com um guarda dos “transtornos” causados pela fiscalização. Entre eles, uma mulher se queixou da presença da reportagem que fazia as imagens do cenário de alvoroço.

Os ambulantes que saíram desse espaço se dispersaram pelas ruas próximas. Mas uma parte deles voltou a ocupar o trecho onde antes estavam os fiscais, próximo ao cruzamento da Barão do Rio Branco com Braguinha. Logo tiveram que se dispersar de novo, porque os fiscais voltaram ao trecho de origem com a viatura da Fiscalização e a viatura da GCM.

Os ambulantes vendem brinquedos, redes, tapetes, meias e outras peças de vestuário, além de alimentos como maçãs-do-amor, balas, entre outros itens. Diante do trecho da Barão do Rio Branco sem ambulantes por conta da presença dos fiscais, uma técnica de enfermagem avaliou a ausência deles: “Eu acho que fica melhor.” Mas logo ponderou: “Poderiam achar um lugar para eles ficarem porque precisam trabalhar, o desemprego está grande.”

Lojistas se queixam

Também ontem, preferindo não se identificar, se queixaram da atuação dos ambulantes em frente aos estabelecimentos. “Está virando uma 25 de Março”, disse um gerente de loja referindo-se à Barão do Rio Branco. Segundo ele, com a presença dos ambulantes “o cliente se sente constrangido”. Também disse que muitos dos camelôs têm vindo de São Paulo.

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Outro lojista avaliou que grande parte dos clientes não vai ao comércio de rua do Centro por se sentirem incomodados com a atuação dos ambulantes: “Os clientes não vêm mais em família porque não se sentem à vontade para andar no Centro justamente por causa disso, eles se sentem incomodados.”

Ambulantes são alvo de fiscalização
Comerciantes irregulares vendem vários tipos de mercadoria. Crédito da foto: Emidio Marques (31/8/2019)

Um comerciante afirmou que clientes não encontram sossego para olhar vitrines das lojas diante das abordagens dos camelôs: “Tem dias que eles (ambulantes) atrapalham, tomam conta da rua quando não tem fiscalização.” Acrescentou que alguns ambulantes também “são bem agressivos” com a fiscalização.

“Fazer o quê?”

Na Barão do Rio Branco, momentos antes da correria provocada pela chegada da fiscalização, um ambulante que aceitou conversar com a reportagem falou sobre a situação: “Fazer o quê?” Sobre as reclamações dos lojistas, ele afirmou: “Reclamam, mas não tem outro jeito.”

Vendedor de brinquedos, ele sobrevive com vendas nas ruas há 18 anos. E justificou: “Poderiam deixar a gente trabalhar, a gente não está roubando.” Informou que ao menos duas lojas abrigam camelôs na hora que vem o “rapa” com os fiscais para eles não terem mercadorias apreendidas: “Acabam ajudando a gente.” Disse que nos últimos dois anos teve mercadorias aprendidas três vezes. E finalizou: “A vida é complicada mesmo. E eu respeito os fiscais, eles estão fazendo o trabalho deles.”

Fiscais vão continuar atuando

A equipe da Prefeitura que atuou ontem no Centro de Sorocaba era composta dos fiscais Renato Galvão e Juliana Graziele, com o apoio de dois guardas civis municipais. Eles informaram que a fiscalização atua no comércio central de segunda-feira a sábado para coibir o comércio ambulante. E “a fiscalização vai continuar”, enfatizou Galvão.

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Informados sobre as reclamações dos lojistas, Galvão acrescentou: “As pessoas estão reclamando, a fiscalização está agindo, estamos aqui de segunda a sábado.” Embora seja difícil fazer estimativa do número de camelôs existentes na área central, calculam que eles são dezenas.

Ambulantes são alvo de fiscalização
Presença de fiscais faz com que ambulantes recolham as mercadorias e se dispersem às pressas pelas ruas da região central. Crédito da foto: Emidio Marques (31/8/2019)

Quando estavam próximo ao cruzamento da Braguinha com Barão do Rio Branco e sem ambulantes por perto devido à presença da fiscalização, sabiam que os ambulantes tinham se deslocado para o quarteirão de baixo da rua. Por isso se dirigiram até lá para dispersar os ambulantes.

Os fiscais lembraram que fazem esse trabalho porque há uma legislação que proíbe o comércio irregular nas vias públicas. Informaram que a apreensão de mercadorias é acompanhada de multa, que pode ir de R$ 400 a R$ 4 mil, com valor que varia de acordo com a mercadoria e a reincidência.

Também disseram que, nos momentos de apreensão e multas, se deparam com o olhar crítico da população, que atenta para o aspecto social e não leva em conta que há uma legislação proibindo o comércio ambulante. Alguns ambulantes trabalham com autorização da Prefeitura por meio de um documento denominado Termo de Permissão de Uso (TPU), mas a maioria deles não tem esse amparo legal. (Carlos Araújo)

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