Sorocaba e Região

Agências do INSS não abrem por força de decisão judicial

Pedido de suspensão, feito com regime de urgência, foi solicitado devido à permanência da pandemia
Agências do INSS não abrem por força de decisão judicial
Justiça atendeu pedido de funcionários que temem a pandemia. Crédito da foto: Fábio Rogério (14/9/2020)

As agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não abriram nesta segunda-feira (14) em Sorocaba, como estava previsto.

A situação ocorreu em todo o Estado de São Paulo. Houve decisão judicial em atendimento a pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Estado de São Paulo (SINSSP).

O desembargador Gilberto Jordan, que estava de plantão no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), suspendeu a reabertura de agências. A decisão foi tomada no domingo (13).

Pandemia suspende atendimento

O pedido de suspensão, feito com regime de urgência, de acordo com documento do TRF-3, foi solicitado “devido à permanência da pandemia” do novo coronavírus, causador da Covid-19.

O sindicato solicitou a “manutenção da suspensão das atividades presenciais dos servidores”.

A situação pegou muita gente de surpresa, até porque no domingo (13), antes da decisão, a expectativa era pela abertura. O aposentado Harcílio Henrique de OlIveira, de 77 anos, morador do Jardim Paulista, foi dos moradores de Sorocaba que precisou do serviço.

“Não estava sabendo. Disseram que é preciso ligar para fazer o agendamendo”, diz. Ele perdeu o cartão e precisava de informações sobre como deverá preceder a partir de agora.

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INSS via on-line

O pensionista Eliseu Venâncio Alves, de 54 anos, morador do Parque Manchester, ficou revoltado. “É uma pouca vergonha, uma palhaçada. A gente vem aqui e encontra a porta fechada. Até quando vai isso?”, questiona. “Tinha esperança de resolver isso”, afirma. Ele estava com problemas para resolver relativo à pensão que recebe.

Por meio de nota, o INSS afirmou que acatou a decisão do tribunal. Com isso, os postos da autarquia federal em São Paulo permanecerão fechados.

O Instituto, por meio da Procuradoria Federal Especializada – INSS (PFE-INSS), disse que recorrerá à decisão, e espera que a Justiça entenda o caráter essencial do serviço prestado por esta autarquia.

Por fim, o INSS afirmou que informações podem ser obtidas pelo telefone 135, no site gov.br/meuinss e no aplicativo Meu INSS. “As pessoas podem obter a maioria dos serviços do INSS. Esses canais atendem todo o país”, termina. (Marcel Scinocca, com informações do Estadão Conteúdo)

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