Sorocaba foi contemplada com 540 moradias da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. O anúncio aconteceu ontem (22) no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil), e do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Vieira, do prefeito Rodrigo Manga, do secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), Tiago da Guia, da deputada federal Simone Marqueto, que articulou as tratativas, e dos prefeitos Miguel Lopes Cardoso Júnior (Tatuí), Jeferson Brun (Itapetininga) e Suéllen Rosim (Bauru).

“Essa é mais uma grande conquista para a nossa cidade. Sorocaba foi contemplada com essas 540 moradias, que vão somar ao nosso programa habitacional municipal Casa Nova Sorocaba, mais o Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo, ajudando, principalmente, as pessoas que mais precisam a conquistar esse grande sonho da casa própria”, disse Manga.

Os beneficiários da Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida serão as famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640. Para isso, a Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba realizará um novo cadastro habitacional para atender, exclusivamente, aos critérios do programa federal.

Essas famílias terão financiamento junto à CEF, com subsídios e taxas de juros reduzidas, para tornar mais acessível a aquisição de moradias. Já, os munícipes cadastrados junto ao Bolsa Família ou que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que atendam a todos os critérios do programa, terão direito à moradia a custo zero.

Serão construídos 540 apartamentos em três terrenos públicos localizados nos bairros Piazza di Roma (zona oeste), Aparecidinha (zona leste) e no Jardim Santa Catarina (zona norte), com toda infraestrutura necessária. Cada um dos três empreendimentos contará com 180 apartamentos.

A Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba se reunirá com a Caixa Econômica Federal nos próximos dias para verificar as diretrizes para o lançamento do edital, que irá selecionar as empresas responsáveis pela construção de cada empreendimento, por meio de processo licitatório, programado para 2024. A Secretaria também será responsável por fazer o projeto executivo inicial de cada empreendimento.

“O Município cederá os três terrenos, que estão muito bem localizados e dispõem de toda estrutura de apoio, e o recurso para a construção dos empreendimentos virá do Governo Federal, na ordem de R$ 91 milhões. Nós também enviaremos à Câmara Municipal, até o início de 2024, projetos de lei para desafetação dessas três áreas públicas selecionadas, bem como para a inserção delas no programa Minha Casa Minha Vida”, disse Tiago da Guia, secretário da Habitação e Regularização Fundiária de Sorocaba.