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Banco de sugestões da Linc segue aberto à população

As opiniões serão direcionadas ao setor jurídico antes de serem aprovadas pela Secretaria da Cultura

A população ainda pode sugerir, até dia 31, melhorias para o edital da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) 2020, por meio do preenchimento de um formulário disponível neste link. O intuito da ação, realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), é promover um debate participativo, para que haja melhoria nas políticas públicas e de fomento cultural.

Promulgada em 1998 (Lei 5.736, de 10 de agosto de 1998), a Linc impulsiona projetos culturais em diversas áreas, para que a população de todas as classes e regiões tenha acesso às diferentes manifestações artísticas, de forma democrática, contribuindo para com a formação sociocultural e econômica da cidade. Ao mesmo tempo, o financiamento de trabalhos estimula uma maior atuação de artistas locais.

Em relação ao banco de sugestões, ele foi criado com o objetivo de buscar atender às demandas, tanto das secretarias envolvidas, quanto da classe artística, de modo que mantenha a Linc sempre atualizada. O debate é aberto ao público para tornar claras todas as questões e receber sugestões de melhorias do edital.

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As opiniões serão direcionadas ao setor jurídico antes de serem aprovadas pela Secretaria da Cultura. Serão desconsideradas propostas que questionem a aplicabilidade da lei, que utilizem temas imorais, ilícitos ou que atentem contra a moral e os bons costumes, além denúncias que não tenham o intuito de melhorar o edital.
Mais informações pelo telefone (15) 3212-8170, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. (Da Redação)

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