O presidente da Câmara de Votorantim, Thiago Schiming (PSDB) afirmou que o boletim de ocorrência registrado contra o primeiro e o segundo secretários da Casa, vereadores César Silva (Cidadania) e Zelão (PT), virou inquérito policial. A informação foi divulgada pelo parlamentar na quarta-feira (20), durante coletiva de imprensa realizada na sede do Legislativo. César Silva e Zelão podem responder por falsidade ideológica e usurpação de função pública. O caso é investigado pela Delegacia Seccional de Sorocaba e está em segredo de Justiça.

No dia 15 de dezembro, o presidente da Casa de Leis formalizou o registro do boletim de ocorrência, em resposta à publicação, no jornal municipal, de um documento emitido por Zelão e Carlos Silva. Esse documento revogava o Ato 8, que estabelece que “as denúncias contra vereadores por descumprimento do Código de Ética e do Decoro Parlamentar deverão ser protocoladas diretamente ao presidente da Mesa Diretora”. A declaração também determinava que as denúncias contra vereadores deveriam ser protocoladas junto a qualquer membro da Mesa. No ato, publicado na sexta-feira (15), o nome de Thiago Schiming aparece como um dos signatários. Contudo, o presidente da Câmara afirma que não assinou o documento, tampouco, tinha conhecimento sobre a publicação.

Já na segunda-feira (18), a Comissão de Ética e Decoro foi formada e definiu que o presidente seria afastado por 30 dias. No entanto, segundo a Câmara, a medida é “ilegal, sem fundação e base jurídica” por ferir o Regimento Interno, pois a reunião foi solicitada pelo vereador e primeiro secretário, César Silva (PSD) e não pelo vice-presidente, como consta a norma. Com isso, um mandado de segurança foi solicitado pela defesa de Schming e expedido pelo juiz Fabiano Rodrigues Crepaldi. Tal documento expressa que Schiming deverá ausentar-se, apenas, em caso de procedimento ético dele mesmo por uma questão de imparcialidade de julgamento.

Zelão está tranquilo

Em resposta a questionamento do Cruzeiro do Sul, Zelão explicou que a ação dos membros da Mesa Diretora (1º e 2º secretários) foi baseada no Art.35 da Lei Orgânica do Município de Votorantim. “Por isso, estou tranquilo e à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários no inquérito policial”, disse o vereador, acrescentando que, ainda não foi informado oficialmente sobre a abertura do inquérito “e muito menos convocado para prestar depoimento”. César Silva também foi contatado pela reportagem, mas não se posicionou até o fechamento desta edição.

Tentativa de estupro

Thiago Schiming é investigado por tentativa de estupro contra a prefeita Fabíola Alves (PSDB). A chefe do Executivo registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Votorantim no dia 7 de dezembro. De acordo com ela, o presidente da Câmara teria tentado beijá-la à força em 12 de junho, no dia do aniversário de ambos, em seu gabinete. O presidente da Câmara nega as acusações. Por se tratar de agentes públicos, o caso é investigado pela Delegacia Seccional de Sorocaba e também está em segredo de Justiça. Questionado pelo jornal se já prestou depoimento sobre o caso, Schiming informou que, no momento, não há o que declarar a respeito. (Vanessa Ferranti)