O Governo de São Paulo iniciou a nova etapa do programa Município Agro Ranking Paulista. A iniciativa busca promover a cidadania no campo e o desenvolvimento rural sustentável a partir da gestão junto aos municípios. O programa premia com recursos extras os municípios com os melhores resultados sustentáveis na produção rural, promovendo capacitação técnica e orientando as prefeituras sobre boas práticas no campo. Os detalhes do programa podem ser acessados em www.agricultura.sp.gov.br/.

Serviços ao Sebrae

As empresas de consultoria e treinamento de Sorocaba e região podem se inscrever para atuar como prestadoras de serviços do Sebrae-SP e fazer parte do Programa Soma. Aos interessados, haverá uma palestra de apresentação no dia 6 de março, às 15h, na avenida São Paulo, 1.182. Haverá transmissão on-line para as empresas que não puderem comparecer. Inscrições podem ser feitas por este link do Programa Soma do Sebrae. Outras informações pelo telefone (15) 3229-0296.

Audiência pública

As Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2023 serão apresentadas e discutidas em audiência pública da Câmara Municipal de Sorocaba hoje (23), às 10h, no plenário da Casa, quando a Secretaria da Fazenda, juntamente com a Urbes, Saae, Funserv e Câmara Municipal apresentarão seus dados. A audiência pública será transmitida ao vivo pela TV Câmara e será veiculada nas redes sociais da Câmara de Sorocaba.

Abastece SP

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo lançou ontem (22) a plataforma Abastece SP, para aproximar agricultores de municípios às licitações de compras públicas. De fácil acesso e por meio de um celular, o programa permite que os agricultores acessem editais públicos abertos por produto ou por município, incentivando a compra de alimentos produzidos no Estado de São Paulo, abastecendo, por exemplo, merendas escolares.

Há 16 anos

O uso de dispositivos de cadeirinhas, bebê-conforto e assentos de elevação por crianças até 10 anos em automóveis é obrigatório no Brasil desde 2008, quando a Resolução 277 do Contran inovou na obrigatoriedade visando a proteção e a segurança no transporte das crianças e bebês. Ao longo desses 16 anos a legislação foi sendo ampliada e melhorada, e hoje o uso desses equipamentos é regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Lote residual

Desde às 10h de ontem (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro de 2024 está disponível para consulta. O crédito bancário para 208.323 contribuintes será realizado no dia 29 de fevereiro, no valor total de R$ 304.097.055,72. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Inovadores

O Centro Paula Souza está com inscrições abertas para a 18ª edição da Escola de Inovadores, curso de extensão gratuito e on-line com objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em modelos de negócios. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até 17 de março pelo site www.cps.sp.gov.br/escoladeinovadores.