A Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba pode ser a próxima instituição a assumir a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Éden. A informação foi divulgada pela Prefeitura nesta sexta-feira (8) durante coletiva de imprensa no Paço Municipal. Uma reunião com o conselho da irmandade ocorrerá na próxima terça-feira (12) para aprovação da medida. Se o retorno da equipe for positivo, um projeto de lei com a proposta será encaminhado ao Legislativo e votado na Câmara Municipal.

Atualmente, a Organização Social (OS) responsável pela gestão da UPA do Éden é o Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS). A OS tem contrato firmado com a Prefeitura desde março de 2022, a vencer em 2024, no valor de R$ 60 milhões. Entretanto, na última terça-feira (5), o Executivo anunciou que romperia o Termo de Convênio assinado com a empresa após a deflagração de uma operação da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de recurso público na área da saúde envolvendo o INCS.

Além disso, segundo a Prefeitura, a medida também foi necessária, pois diversas irregulares, como falta de medicamentos, sujeira, cadeiras e vidros quebrados, entre outros problemas, foram constatadas no local pelo poder público. A Prefeitura informa que teve ciência da situação há cerca de um ano.

“Tivemos várias advertências e multas pelo descontentamento da Prefeitura pelo serviço prestado por essa empresa na UPA do Éden. Depois, tivemos uma ação policial que nos deu a legalidade para fazer uma ruptura unilateral da Prefeitura e, também, a legalidade para que pudéssemos contratar uma instituição renomada e de utilidade pública, de maneira imediata, sem passar por aquele processo licitatório moroso que acontece quando se vai fazer uma mudança”, explicou o Prefeito Rodrigo Manga (Republicanos).

Durante a coletiva, o Prefeito de Sorocaba ressaltou, também, que além da Santa Casa, a pasta procurou outras instituições, como o Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci) e o Banco de Olhos de Sorocaba. “Fizemos uma reunião importante com os nossos secretários, sondamos várias entidades renomadas na cidade de Sorocaba. Encontramos na Santa Casa a vontade e disponibilidade de colaborar com o município, porque o que está havendo aqui hoje é uma vontade de poder ajudar, lógico, com algumas etapas a serem vencidas”, destacou.

Segundo o Padre Flávio Jorge Miguel Junior, gestor da Santa Casa, para que a instituição possa assumir a UPA do Éden é necessário seguir alguns protocolos. O primeiro passo foi conversar com o moderador da Santa Casa, o arcebispo dom Júlio Akamine. Com o aval positivo do moderador, os setores financeiros e jurídicos também foram consultados. “O que fez a Santa Casa abrir a possibilidade de vir assumir este serviço é justamente o nosso amor pelos doentes e a nossa preocupação com a saúde pública”, enfatizou o padre.

Para o secretário da Saúde, Claudio Pompeo, a substituição é uma oportunidade de aprimorar o serviço na unidade. “O prefeito pediu para buscarmos dentro das entidades da nossa cidade, que já têm o respeito da população, para voltarmos a oferecer o melhor serviço possível. A Santa Casa já faz a gestão de uma das nossas UPAS, a da zona leste, com maestria. Não é a unidade de maior volume, mas é onde temos a melhor aceitação”, informou.

A Secretaria da Saúde (SES) estipulou prazo de aviso prévio para que o INCS seja substituído. O Instituto deve deixar a gestão em 30 de dezembro. Com os trâmites aprovados, a Santa Casa deve iniciar a administração da unidade na primeira semana de janeiro. A Prefeitura assumirá a gestão da UPA por alguns dias até que seja efetivada a troca de organizações.

Funcionários

Na terça-feira (5), após receber informações sobre as futuras mudanças na unidade, representantes da Divisão Regional de Fiscalização do Trabalho de Sorocaba, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estiveram na UPA Éden. De acordo com Ubiratan Vieira, chefe regional do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), o objetivo foi assegurar que os atuais funcionários permaneçam nos cargos mesmo com a troca de empresas.

Já o prefeito Rodrigo Manga garantiu que será criada uma comissão especial com as secretarias de Governo, Recursos Humanos, Saúde, Desenvolvimento Econômico e de Trabalho, para que os funcionários não fiquem sem receber o direito trabalhista da empresa e possam ser contratados para atuar na UPA do Éden ou em outras unidades hospitalares do município.

“Recebi informações que a empresa colocou em ordem o salário dos funcionários, a rescisão pode atrasar, mas não estou dizendo que a empresa irá fazer isso. Vamos fazer um acordo com o sindicato, distribuir isso na Justiça, para que a Prefeitura possa pagar essa última parcela judicialmente, para que fique garantido o último salário e a rescisão desses servidores”, disse Manga.