Cerca de 4,2% dos detentos beneficiados pela saída temporária de fim de ano no Estado de São Paulo não retornaram às respectivas unidades prisionais e agora são considerados foragidos. Os dados foram divulgados ontem (5), pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). No dia 23 de dezembro do ano passado foram liberados 34.547 reeducandos. De acordo com as normas, todos deveriam se reapresentar até a primeira quarta-feira de 2024, dia 3. No entanto, 1.566 descumpriram a determinação.

Segundo a SAP, o Poder Judiciário é responsável pelas concessões das saídas temporárias. O benefício é previsto na Lei de Execução Penal. Os foragidos perdem automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturados, voltam ao regime fechado.