O projeto de lei que visa combater o furto de fios e cabos de cobre e alumínio em Sorocaba será discutido hoje (27), em primeira discussão, na Câmara Municipal. O autor da proposta é o presidente do legislativo sorocabano, vereador Cláudio Sorocaba (PL), que pretende criar uma política municipal para aumentar a segurança e prevenir os crimes relacionados a esse tipo de material. O projeto de lei altera alguns pontos da lei municipal 8.693/2009, que já regulamenta o comércio de sucatas na cidade.

A proposta destaca a importância das campanhas de conscientização, conforme estabelecido em um dos artigos. As ações educativas terão como objetivo incentivar a população a denunciar a aquisição de fios e cabos sem comprovação de origem, apoiando a legislação vigente.

Em outro trecho propõe a regulamentação rigorosa para ferro-velho, reciclagem ou estoque de cobre, alumínio e materiais similares. A comprovação de origem para tais materiais será obrigatória e visível ao público.

Ainda segundo o texto, o artigo 6º da legislação vigente será atualizado para impor multa de R$ 10 mil em casos de desrespeito às normas estabelecidas, como a continuidade das atividades após interdição ou lacração. Atualmente, o valor dessa autuação é de R$ 5 mil.

Na justificativa, Cláudio Sorocaba diz que o projeto tem como objetivo enfrentar o problema dos roubos de fios e cabos em Sorocaba. O parlamentar afirma que esses delitos geram danos enormes para a população e para as empresas, comprometendo a oferta de serviços essenciais. “Com uma política voltada a tal objetivo, com fiscalização rigorosa, trabalho conjunto com operadoras e concessionarias e com o registro dos vendedores destes materiais e a exigência de comprovação de sua origem, iremos inibir os furtos”, argumentou o vereador.

Monumentos

Sorocaba possui um rico acervo de monumentos históricos, que contam a história e a cultura de seu povo. No entanto, muitos deles são alvos de furtos e vandalismo, que comprometem sua preservação e sua memória. Segundo levantamento do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba (IHGGS), dos 33 principais monumentos da cidade, 23 já foram danificados ou roubados, enquanto apenas 10 estão em boas condições.

A situação foi denunciada pelo Cruzeiro do Sul, que mostrou em uma reportagem publicada em 31 de setembro deste ano, o estado de abandono e depredação de vários locais emblemáticos do centro da cidade. Um exemplo é a estátua de Baltazar Fernandes, no largo de São Bento, que teve seus brasões arrancados. Outros monumentos importantes, como o de Joaquim Marques Ferreira Braga (Dr. Braguinha) e de Brigadeiro Tobias, também foram vítimas de furtos e vandalismo. (Wilma Antunes)