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Sorocaba

Projeto cria ‘botão do pânico’ nas escolas da rede municipal

O "Alerta Escolar" tem como objetivo aumentar a segurança nas unidades educacionais da cidade em casos de risco iminente

10 de Junho de 2022 às 00:01
Wilma Antunes [email protected]
Fachada da Câmara Municipal de Sorocaba.
Fachada da Câmara Municipal de Sorocaba. (Crédito: VINÍCIUS FONSECA / ARQUIVO JCS (16/7/2020))

O projeto de lei que cria uma espécie de “botão do pânico” para as escolas da rede municipal de ensino foi aprovado ontem (9), em primeira discussão, pela Câmara de Sorocaba. A matéria legislativa é de autoria do vereador Luis Santos (Republicanos) e ganhou três emendas, também elaboradas por ele. O “Alerta Escolar” tem como objetivo aumentar a segurança nas unidades educacionais da cidade em casos de risco iminente.

Conforme consta no documento, o dispositivo poderá ser acionado por sirene ou aplicativo. Desta forma, quando uma situação for denunciada, será disparado um alarme central na Guarda Civil Municipal (GCM), que deslocará uma equipe para atender a ocorrência, em caráter de urgência ou emergência.

Também em primeira discussão, foi acatado o veto parcial, do Executivo, ao projeto de lei de Fernanda Garcia (Psol) que altera a Política Municipal de Meio Ambiente. O veto parcial incide sobre o artigo que prevê o acompanhamento de mudas utilizadas em plantio de árvores até que atinjam a idade adulta e a área degradada seja recuperada. O Executivo argumentou que a proposta é “desproporcional”, uma vez que algumas árvores levam 15 anos para atingir a idade adulta e o projeto não prevê regime de transição.

Já em segunda discussão, foi aprovado o projeto de lei de João Donizeti (PSDB) que inclui o movimento “Julho Sem Plástico” no calendário oficial de eventos do município. O ato legislativo tem como objetivo promover campanhas de conscientização relacionadas à sustentabilidade e ao meio ambiente. Se a norma for aprovada pelo Executivo, Sorocaba passará a realizar a ação anualmente, de forma oficial.

Também foi aprovado em segunda discussão o projeto de lei de Ítalo Moreira (PSC) que altera o decreto legislativo responsável pela criação da medalha “Rui Barbosa”, concedida a advogados inscritos na 24ª Subseção da Ordem de Advogados do Brasil (OAB Sorocaba). O objetivo da proposta é permitir que cada vereador possa propor um homenageado por ano, sendo que o custo da medalha será reembolsado pelo próprio parlamentar. (Wilma Antunes)