A Prefeitura de Sorocaba prevê arrecadar cerca de R$ 322.314.713,00 com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2024. O valor é aproximadamente 40% maior do que os R$ 227.687.322,79 obtidos em 2023, que representaram 7,8% da arrecadação municipal no ano. Já em 2022, o município levantou o total de R$ 207.364.179,03 com o imposto.

Conforme já anunciado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), neste ano, serão enviados aproximadamente 323 mil carnês, via Correios, aos contribuintes que moram na cidade.

Segundo a atual gestão, em 2024 o IPTU não teve aumento. Incidiu sobre o valor apenas a atualização monetária exigida pela Lei Municipal 7.328/2004, seguindo a variação no período (4,84%) apontada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Sefaz informa que os boletos serão distribuídos conforme os CEPs dos respectivos endereços de entrega de cada imóvel a partir da segunda quinzena de janeiro. A previsão é que todos sejam entregues até o começo de março. Os vencimentos começam entre os dias 11 e 22 de março, havendo desconto de 5% para o pagamento à vista ou em três vezes no site.

Para efetuar o pagamento à vista com o desconto de 5%, bem como para consultar o valor do IPTU, o munícipe deve acessar o site fazenda.sorocaba.sp.gov.br/iptu. O pagamento em três parcelas, também com desconto de 5%, deve ser feito exclusivamente pelo site. As opções de pagamento em 10 parcelas estão disponíveis no próprio carnê do IPTU.

Segunda via

Em caso de extravio, o titular do imóvel deve comparecer a qualquer uma das unidades das Casas do Cidadão para retirar a segunda via, portando o carnê do exercício anterior e seus documentos pessoais. Os boletos estarão disponíveis a partir do dia 3 de março.

A contestação de valores do IPTU também poderá ser realizada em qualquer unidade das Casas do Cidadão, até o vencimento da primeira parcela do carnê. Será necessária a abertura de um processo administrativo, efetuada pelo titular do imóvel, para que o setor responsável analise a solicitação. Será preciso, igualmente, apresentar documento com foto constando o CPF e uma cópia da capa e contracapa do carnê do IPTU 2024.

As Casas do Cidadão funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com exceção da unidade do Paço Municipal, que funciona das 8h30 às 16h30. (Da Redação)