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Voluntarismo inconsequente

21 de Abril de 2020 às 00:01

A pandemia causada pelo novo coronavírus e suas consequências, entre elas as medidas de distanciamento social, têm afetado vários setores da economia.

Comércio, indústria e serviços estão sentindo o forte impacto da paralisação forçada.

Para o transporte público não foi diferente, mas em Sorocaba e região a posição intransigente e sem qualquer amparo legal do Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região está mostrando seus resultados: as empresas que operam em Sorocaba enfrentam dificuldades de caixa, e a São João, que atende Votorantim, municípios da RMS e algumas linhas intermunicipais, não aguentou a queda brusca de arrecadação e está próxima do colapso financeiro.

Em consequência, suspendeu as atividades, colocando em risco o emprego de 970 pessoas.

A confusão no transporte coletivo da região começou no dia 23 de março quando sem avisar a população ou mesmo as empresas, em um voluntarismo inexplicável, o sindicato mandou recolher no meio do dia os ônibus que circulavam normalmente em Sorocaba até aquele horário.

Tomando para si o direito de decidir quem poderia ou não se locomover pela cidade, a entidade simplesmente recolheu os ônibus, deixando milhares de pessoas sem condução para retornar para casa após uma jornada de trabalho, na maioria dos casos em setores essenciais, como saúde, abastecimento e segurança.

A Prefeitura de Sorocaba e a Urbes, empresa que gerencia o transporte coletivo e o trânsito na cidade, recorreram à Justiça do Trabalho para a retomada do transporte coletivo, solicitando pelo menos a presença de 70% da frota na rua nos horários de pico, para não deixar a população sem transporte.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, atendeu em parte a reivindicação da Prefeitura e determinou que o sindicato garantisse a operação de 60% da frota das empresas concessionárias nos horários de pico e pelo menos 40% no restante do período.

Foi aí que Prefeitura/Urbes e o sindicato firmaram um acordo sem qualquer base legal uma vez que a liminar do TRT foi desobedecida, por meio do qual foi liberada somente 40% da frota para circulação.

A política de isolamento social imposta pelo governo estadual e adotada também pela Prefeitura de Sorocaba prevê que nos locais considerados essenciais sejam evitadas aglomerações, que seja mantido o distanciamento seguro entre as pessoas e que o ambiente seja constantemente higienizado para se evitar a propagação do vírus.

Colocando somente 40% da frota em circulação e ainda se achando no direito de escolher quem poderia ou não usar o transporte que é público, o sindicato conseguiu duas façanhas: lotar os ônibus quando deveriam transitar com menos passageiros e comprometer a saúde financeira das empresas.

A Prefeitura e a Urbes desistiram do processo na Justiça do Trabalho, o que foi acatado no último dia 30.

Menos de duas semanas depois de ter firmado o acordo extrajudicial cujos termos foram mantidos em sigilo, que previa apenas 40% da frota circulando, o sindicato protocolou novo documento pedindo a ampliação do número de ônibus em circulação para 80% nos horários de pico, pois os ônibus estavam circulando com superlotação e contrariando decreto da prefeita Jaqueline Coutinho (PSL) que determina que os passageiros só deveriam ser transportados sentados.

Com uma frota muito reduzida circulando, é evidente que haveria reflexo no caixa das empresas.

No dia 10 de abril as empresas de Sorocaba alegaram queda brusca na arrecadação e pagaram os salários aos funcionários, mas fizeram uma proposta de pagamento de horas extras, Participação nos Lucros e Resultados e Prêmio por Tempo de Serviço quando acabar a quarentena e a circulação voltar ao normal.

Na empresa São João, o impacto da queda brusca de arrecadação bateu mais forte. As empresas da região ficaram, evidentemente, fora do acordo da Urbes e sindicato, mas a queda na receita foi generalizada.

A direção da São João afirma que houve queda de 90% no número de usuários em Votorantim, São Miguel Arcanjo e Salto de Pirapora.

À beira de um colapso financeiro, para usar as palavras da empresa, ela resolveu interromper suas atividades, surpreendendo funcionários e usuários que precisam dos ônibus por trabalharem em serviços essenciais.

A empresa diz que o sindicato foi intransigente ao rejeitar acordo que autoriza redução de jornadas e salários, uma forma de garantir os empregos. Já o sindicato alega que tal acordo independe da participação da entidade.

Nesta segunda-feira (20), dezenas de funcionários da São João, uniformizados e usando máscaras, realizaram um ato de apoio à empresa na porta da garagem.

Criou-se um impasse e um grupo que trabalha há 56 anos nesse ramo de atividade pode fechar as portas e despedir muita gente.

Certamente diálogo e discussões produtivas poderiam ter evitado essa situação caótica.