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Violência contra idosos

17 de Junho de 2020

Na última segunda-feira foi celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, uma data instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, que promove campanhas de conscientização em todo o mundo.

Como mostrou reportagem publicada por este jornal na edição de ontem, o número de denúncias de violência contra idosos recebidas pelo Centro de Referência do Idoso (CRI) subiu 54,95% em um ano. Foram 484 casos registrados em 2018 e 750 em 2019.

O ano de 2020 tem características diferentes, pois desde o mês de março boa parte do país adotou políticas de distanciamento social e há indicadores que mostram que a violência contra idosos aumentou, assim como aumentaram os casos de agressões contra mulheres e até crianças, com o agravante de não ser denunciada, justamente por conta da quarentena, que recomenda principalmente aos idosos que permaneçam em casa.

Em Sorocaba, segundo dados do CRI, foram registrados 200 casos de agressão este ano. Mas um levantamento divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos aponta que o número de denúncias em todo o País quintuplicou entre os meses de março e maio. De acordo com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, órgão do Ministério, os casos passaram de aproximadamente 3 mil para quase 17 mil em maio.

Segundo a mesma fonte, em abril o número de denúncias passou para 8 mil e, em maio, atingiu 17 mil, por conta do isolamento social, ao convívio maior com os idosos que estão em casa e são, geralmente, mais vulneráveis. Constata-se, dessa forma, que se de um lado o distanciamento social evita que os idosos como grupo de risco sejam contaminados pelo novo coronavírus, também aumenta a exposição deles a seus familiares, que infelizmente costumam ser os principais agressores das pessoas mais velhas. Levantamento da Secretaria mostra que, em 2019, os familiares foram responsáveis por 83% dos casos de agressão.

O Brasil é um país que está envelhecendo rápido e temos perto de 30 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, número que representa mais de 13% da população brasileira. É a faixa etária que mais cresce. Os sete Estados localizados nas regiões Sul e Sudeste concentram as maiores proporções de habitantes com mais de 60 anos, de acordo com a Projeção de População do IBGE. Os dados apontam para mais de 30 milhões com mais de 60 anos entre os 211 milhões habitantes do Brasil. Do total, mais de 19 milhões vivem nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais.

As agressões mais comuns contra os idosos são violência psicológica, gestos de humilhação, hostilidade e xingamentos, negligência e até violência patrimonial, que ocorre quando a vítima tem sua aposentadoria retida ou patrimônio dilapidado.

Segundo o Estatuto do Idoso, a violência contra as pessoas mais velhas é qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause danos, sofrimento físico e psicológico ou morte. O Estatuto foi instituído pela Lei 10.741, em outubro de 2003 e tem como objetivo a garantia dos direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos e aborda questões familiares, de saúde, discriminação e violência.

Conforme a legislação, a violência contra idosos é crime e, portanto, deve ser denunciada para os órgãos competentes. Discriminar pessoa idosa, por exemplo, pode levar o agressor à prisão por até cinco anos e ainda pagar multa. A pena pode ser aumentada se houver agressão física e se o agressor for responsável pelo idoso.

Mesmo antes da explosão de casos em todo o Brasil durante a quarentena, as denúncias de violência já vinham aumentando nos últimos anos. Em Sorocaba, segundo dados do CRI, ela cresce desde 2017. Os idosos, como as mulheres, portadores de deficiências e crianças fazem parte da camada mais vulnerável da população.

O aumento de denúncias mostra que há necessidade urgente de fortalecimento da prevenção de riscos. E as ações governamentais devem incluir práticas de conscientização contra a violência para com os idosos, além de medidas que visem oferecer melhor qualidade de vida para esse grupo cada vez mais numeroso.