Editorial

Verde Azul

Uma boa posição no ranking do Programa Município VerdeAzul (PMVA), um projeto do governo estadual, sempre foi usada pela Prefeitura de Sorocaba para mostrar seus progressos na área ambiental. O objetivo desse programa criado em 2007 é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com valorização da agenda dos municípios nessa área. Sorocaba chegou a ter pontuação bastante elevada e tornou-se uma referência em vários quesitos do programa na nossa região e entre os municípios de porte semelhante.

No último ano, entretanto, a classificação de Sorocaba em vários itens adotados para avaliação deixou a desejar e a cidade caiu 22 posições no ranking ambiental do Estado. Os municípios que alcançaram as melhores posições foram diplomados pelo governo paulista durante cerimônia realizada no Paládio dos Bandeirantes na última quinta-feira. Sorocaba atingiu, no seu desempenho durante o ano passado, nota 88.75 e caiu da 16ª posição geral do Estado para a 38ª, ou seja, perdeu 22 posições para outras cidades. A queda de posições é atribuída a problemas em itens importantes do programa como uso do solo, qualidade do ar e resíduos sólidos.

O pior resultado na contagem de pontos de Sorocaba foi relacionado ao quesito Uso do Solo, em que o município caiu de 9.10 em 2018 para 6.63 no ano passado. Para ter um bom desempenho nesse item do PMVA a prefeitura precisa realizar, entre outras obrigações, um rigoroso controle de erosão, ação contra áreas municipais contaminadas ou com risco de contaminação e mapeamento relativo às áreas de contaminação do solo, processos geodinâmicos perigosos e mineração, com comentários integrados nas áreas de risco do município. É muito provável que a situação da área de mais de 60 mil metros quadrados contaminada do terreno da antiga fábrica de baterias pode ter influenciado o mau desempenho de Sorocaba nesse quesito. Há mais de dois anos os moradores do bairro Iporanga sofrem com essa retirada de peças de metal do solo altamente contaminado e com a fumaça resultante da queima de carcaças de baterias que ali foram enterradas. A Prefeitura de Sorocaba já criou uma comissão para estudar o assunto, a Câmara de Vereadores criou uma CPI que já elaborou um relatório sobre o problema, mas ninguém consegue interromper o garimpo no local.

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Outro item que Sorocaba não foi bem foi o de Resíduos Sólidos. A nota no ano anterior havia sido 9.77 e caiu para 9.01. O fato de Sorocaba não ter uma coleta seletiva eficiente, que atenda boa parte dos bairros pode ter afetado esse resultado. A grande quantidade de entulho e lixo descartada em terrenos ou áreas verdes também pode ter colaborado para essa queda na avaliação. O fato de a cidade não dispor de um aterro sanitário próprio e nem ter investido em nenhum projeto alternativo para a destinação final do lixo pode também ter influenciado o resultado. Os critérios do PMVA preveem investimentos como um Piloto de Compostagem ou demais técnicas de biodigestão que visem tratar resíduos sólidos orgânicos. Outra queda na avaliação de Sorocaba durante o ano de 2019 se refere à Qualidade do Ar. A nota caiu de 9.10 para 8.74. O PMVA prevê a apresentação de um cronograma de manutenção e substituição da frota municipal e terceirizada e também ações que incentivem a substituição de veículos movidos por combustíveis fósseis por renováveis ou que incentivem a locomoção coletiva no município.

Em alguns itens como Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental e Conselho Ambiental a cidade manteve praticamente as mesmas notas de 2018 e evoluiu em alguns itens como Esgoto Tratado, Biodiversidade e Arborização Urbana no último levantamento. São José do Rio Preto obteve a melhor colocação no PMVA em 2019 com nota 97.00 e ao todo, 92 cidades receberam certificação por notas acima de 80 pontos. Sorocaba começou a participar desse programa em 2008, quando obteve nota 59.49 e no ano seguinte melhorou sua posição, atingindo nota 89.79. O melhor resultado foi obtido em 2012, quando atingiu nota 98.21. A Prefeitura minimizou a queda da posição da cidade afirmando que a nota de 2019 foi apenas 1.11 ponto a menos que no ano anterior. Argumenta ainda que ações da administração da prefeita Jaqueline Coutinho, de setembro a dezembro do ano passado, não foram incluídas nessa avaliação. O PMVA pode não ser o melhor parâmetro ambiental do país, mas é um trabalho de aferição reconhecido de avanços e recuos na política ambiental dos municípios e por isso deve ser respeitado. A queda na posição de Sorocaba no PMVA reflete o pouco interesse da administração municipal no ano passado em algumas áreas importantes. Um município que trata bem o meio ambiente sempre é mais atraente para investimentos. Mas sempre é tempo de rever políticas e incentivar ações ambientalmente corretas.

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