Buscar no Cruzeiro

Buscar

Problema de saúde pública

07 de Maio de 2020 às 00:01

Sorocaba tem uma imensa área encravada entre a região central da cidade e bairros importantes como Jardim Santa Rosália e Vila Santana no mais completo abandono.

São mais de 500 mil metros quadrados de área coberta por mato, prédios em ruínas e uma quantidade gigantesca de vagões de carga abandonados, muitos cobertos por mato, locais ideais para acumular água e se transformar em criadouros do Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue e outras doenças, outro problema grave que afeta Sorocaba e a região.

Nenhum programa eficiente de combate ao mosquito pode ser realizado em Sorocaba sem que essa imensa área seja fiscalizada e limpa.

A área mencionada abrange a antiga Estação Ferroviária com seu pátio de manobras e a Oficina de Manutenção de Locomotivas, Carros e Vagões da antiga Fepasa, uma propriedade do governo federal, mas sob a responsabilidade da empresa Rumo Logística Malha Paulista S/A.

A degradação dessa área já havia sido denunciada por reportagem do Cruzeiro do Sul no início de fevereiro. Na semana passada, com o auxílio de um drone, foi possível constatar o estado de extremo abandono das instalações do que já foi a maior oficina ferroviária da América do Sul em meados do século passado.

As fotos publicadas na edição desta quarta-feira pelo jornal lembram um misto da situação atual da ferrovia Madeira-Mamoré, a histórica ferrovia construída no meio da Floresta Amazônica e de instalações industriais de Chernobyl, o complexo industrial da Ucrânia devastado por um acidente nuclear em 1986.

Há de tudo naquela área. Muito mato, sucata para todos os lados, lixo e a perigosa água parada. Sem contar os prédios e barracões das antigas oficinas totalmente abandonados, muitos em ruínas, um patrimônio histórico tombado.

A Rumo tem uma extensa lista de notificações e autos de infração aplicados pela Prefeitura de Sorocaba, justamente pela situação de abandono em que mantém a área pela qual é responsável e coloca em risco a saúde da população.

Como mostrou a reportagem publicada por este jornal, a empresa se recusa a pagar as três multas que recebeu recentemente e entrou com recursos junto à Prefeitura de Sorocaba que os indeferiu.

Essas multas são irrisórias diante do tamanho da área abandonada e do valor daquele patrimônio -- R$ 9.739,81, mas mesmo assim a Rumo promete recorrer à Justiça para não pagar o valor.

O capital social da empresa, de acordo com informações públicas, é de R$ 1,74 bilhão. As multas aplicadas pela fiscalização da Prefeitura têm origem em três motivos diferentes: manter acúmulo de lixo e inservíveis, com água, larvas e mosquitos no complexo ferroviário; não adotar medidas preventivas no combate de animais sinantrópicos, manter pisos com acúmulo de água, entulhos e saídas de esgoto abertas, mato alto com vestígio de animais e ainda manter sucatas ferroviárias com acúmulo de água e larvas de mosquito.

Por meio de nota a empresa ferroviária informa que não concorda com as autuações e que ainda cabe recurso das decisões.

A primeira notificação que a empresa recebeu foi em 2013, segundo a Divisão de Zoonoses da Prefeitura de Sorocaba. Na ocasião, a notificação pedia para a empresa remover água parada dos vagões desativados parados nos pátios de manobra sob a passarela de pedestres do bairro de Brigadeiro Tobias.

No mesmo ano a Rumo foi multada por manter sucatas de vagões com água e larvas no complexo ferroviário e em 2015 foram emitidas mais três multas, todas por infrações sanitárias que colocavam em risco a saúde pública.

Segundo dados da municipalidade, de 2017 a 2018, a empresa foi autuada mais sete vezes pelos mesmos motivos e antes de receber as últimas três multas havia sido intimada a sanar irregularidades no complexo ferroviário.

Há também autuações do setor de Fiscalização da Secretaria de Segurança Urbana (Sesu) por conta da falta de manutenção e limpeza na via férrea que corta a cidade, um problema recorrente e que causa constantes reclamações de quem mora perto da linha.

Por outro lado, a Prefeitura não informou qual o montante recolhido pela empresa em multas ou recursos ajuizados na Justiça.

O fato é que estamos diante de um enorme problema de saúde pública. Se uma empresa desse porte, que tem sob sua responsabilidade um complexo ferroviário que se estende por todo o Estado de São Paulo se nega a limpar as áreas pelas quais é responsável e nega-se a pagar multas que somadas não atingem R$ 10 mil, alguma coisa está errada.

Está aí um bom motivo para o Ministério Público entrar em ação para mostrar à empresa que ela tem responsabilidades junto às comunidades onde mantém operações.