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Pescadores de águas turvas

10 de Junho de 2020 às 00:01

O Brasil vive hoje uma situação difícil com o avanço do coronavírus e infelizmente já se destaca entre os países com maior número de pessoas contaminadas e de mortos. Tínhamos ontem (9) mais de 740 mil pessoas contaminadas e mais de 38 mil mortos, uma tragédia. E mesmo em situações difíceis como esta, em que aliada à crise sanitária vem a crise econômica, ceifando empregos e deixando milhões de pessoas sem fonte de renda, aproveitadores brotam de todos os lados, para tirar proveito em período extremamente difícil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta na sexta-feira da semana passada sobre o aumento de casos de falsificação de medicamentos no País nos primeiros meses deste ano. Um dos motivos seria o aumento das compras on-line no período de quarentena, quando as pessoas usam todos os meios disponíveis para evitar sair de casa e frequentar locais onde podem ocorrer aglomerações, como as farmácias.

A agência registrou vários casos de falsificação este ano. Falsificar medicamentos é considerado crime contra a saúde pública, previsto no Código Penal e que pode resultar em pena que varia de dez a quinze anos de reclusão e multa. Muitos dos casos de falsificação deste ano envolvem a importação dos medicamentos. E ainda segundo a Anvisa, os casos que ocorrem com maior frequência envolvem medicamentos de alto custo.

O problema se tornou sério e a orientação do órgão é de que as pessoas não comprem remédios de pessoas físicas, em feiras, ruas ou pelas redes sociais. A compra deve ocorrer somente em farmácias e isso também se aplica à internet,  na qual a farmácia ou drogaria tem de ter site com domínio “.com.br”. Até a vacina contra a gripe foi falsificada este ano, assim como medicamentos indicados para diabetes e obesidade.

Assim que as primeiras medidas de isolamento social foram implantadas no Brasil no mês de março e as autoridades sanitárias estabeleceram uma série de medidas de higiene pessoal para evitar a transmissão do vírus, começaram a surgir no mercado até álcool em gel falsificado. No final do mês de março, por exemplo, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar identificaram uma fábrica clandestina de álcool em gel em Votorantim.

Também no final de março, a polícia localizou em Sorocaba galpões de outra empresa suspeita de fabricar álcool em gel que tinha o etanol como matéria-prima. Ao ser inspecionada a fábrica, que não tinha licença para operar no município, foram encontradas muitas caixas do produto já pronto para comercialização e caminhões carregados com etanol que descarregavam o combustível em tanques da empresa. O etanol, explicam as autoridades da saúde, é tóxico para o ser humano e não pode ser usado na pele.

Nos primeiros meses do ano, quando os governos estaduais perceberam a necessidade da compra de equipamentos para equipar hospitais e hospitais de campanha, entenderam que não havia respiradores suficientes no mercado brasileiro. Começou então uma corrida para importar esses e outros produtos hospitalares do maior fabricante mundial, a China, o que acabou resultando em muita confusão, pois vários lotes importados chegaram com produtos inadequados ou com defeito, que não puderam ser utilizados.

Mas não foram somente medicamentos falsificados e equipamentos inadequados que chegaram ao mercado nos últimos meses. Com a necessidade da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em grande escala, surgiram em praticamente todos os países máscaras e protetores sem qualquer qualidade e incapazes de proteger os profissionais de saúde.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou uma empresa chinesa por vender meio milhão de máscaras do ripo N95 abaixo do padrão. A grande preocupação nesse em outros casos, é o risco a que ficam expostos os profissionais de saúde obrigados a utilizar um equipamento que não oferece proteção.

A Anvisa também distribuiu há algumas semanas uma circular sobre grandes lotes de máscaras importadas que não foram aprovadas em testes realizados pela instituição. Foi por motivo semelhante que a Polícia Civil e o Gaeco, depois de receber denúncia anônima, realizou uma operação de busca e apreensão na Prefeitura de Sorocaba que teria comprado um determinado tipo de máscara e recebido outro. O caso ainda está sendo investigado.

Em resumo, mesmo em períodos em que a população passa por períodos difíceis, com a tragédia rondando milhares de lares, ainda há oportunistas tentando tirar algum tipo de vantagem, seja de empresas ou do poder público. É por isso que as investigações iniciadas com a descoberta dessas fraudes e falsificações precisam ser realizadas com todo o rigor. É inadmissível ter pessoas lucrando a qualquer custo sem levar em consideração a doença e a morte de seus semelhantes.