Nas próximas três semanas, a propaganda eleitoral e os debates entre os dois candidatos que disputarão a Presidência da República no segundo turno certamente abordarão a presença do Estado na economia. Disputada por dois partidos localizados em lados opostos do espectro político -- um defendendo a forte presença do Estado na economia -- o tema será bastante explorado.

Em Sorocaba, desde que assumiu seu primeiro mandato como prefeito, José Crespo (DEM) tem se esforçado em alterar a presença do poder público municipal em diversos setores. Prova disso é que o debate sobre a terceirização de áreas da saúde, sobretudo a de pronto-atendimento e de especialidades, é um assunto recorrente nas páginas deste jornal e nos debates na Câmara, onde representantes das duas tendências -- a do Estado mínimo e a do Estado forte -- trocam farpas com frequência.

A atual administração municipal já registrou alguns avanços nessa área e usa, entre outros argumentos, que o município tem seu orçamento seriamente comprometido com o pagamento de salários e encargos sociais do funcionalismo, cujo teto é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, informações muitas vezes contestadas pela oposição. Mesmo assim, a Prefeitura está conseguindo alguns avanços para a terceirização de algumas áreas da saúde. No caso da Unidade Pré-Hospitalar da zona oeste, dez organizações sociais (OSs) apresentaram propostas para administrar a unidade. As organizações podem ser vistas em texto na página A7. Após a ratificação pela Secretaria de Saúde, a OS vencedora será convocada para assinar o contrato. A contratação terá validade de 24 meses, podendo ser prorrogada. Dando prosseguimento ao processo, ontem aconteceu a apresentação das propostas para gerir a UPH da zona norte. Nove OSs apresentaram propostas. No mês de junho, 24 OSs haviam se apresentado, mas uma delas entrou com uma ação suspendendo o edital. No mês de setembro a Prefeitura modificou os editais para atender determinações da Justiça e o caso parece que ganha velocidade.

O processo de gestão compartilhada da Policlínica Municipal Dr. Edward Maluf também caminhava, mas foi interrompido pela Justiça que suspende o edital de chamamento público. Os envelopes das OSs interessadas seriam recebidos hoje, mas o Poder Judiciário deferiu um mandado de segurança solicitado por um dos grupos interessados. A Policlínica é responsável pelas consultas com especialistas e exames da rede municipal de saúde. Apesar das idas e vindas de um processo que necessariamente precisa ser transparente, percebe-se um avanço do prefeito em seus objetivos de terceirizar parte do atendimento na área da saúde. Como é comum nesses casos, o processo encontra forte resistência em parte do funcionalismo e entidades de classe.

Na área da educação, em que Crespo também pretende terceirizar alguns serviços para evitar novas contratações, a resistência é igualmente grande. É importante lembrar que essas duas áreas, educação e saúde, concentram o maior número de funcionários no município.

A Prefeitura atua também em outras frentes. Um projeto de lei foi enviado à Câmara para que seja aprovada a concessão administrativa do Estádio Municipal Walter Ribeiro (CIC). Em sua justificativa Crespo informou que sua intenção é que o setor privado assuma a gestão do estádio, investindo em sua modernização e ao mesmo tempo desonerando a Prefeitura dos gastos anuais com sua manutenção. O projeto recebeu uma enxurrada de emendas, algumas pertinentes, como a que dá preferência ao São Bento para o uso do estádio em seus jogos oficiais, mas outras sem muito sentido prático. São essencialmente demagógicas. Ontem, o projeto recebeu sua nona emenda -- a que prevê desconto de 50% nos ingressos para os servidores municipais que queiram assistir partidas de futebol -- mas como ela não recebeu parecer da Comissão de Cultura e Esportes, não houve votação da propositura.

Em tempos de recursos escassos, não faz sentido algum a Prefeitura manter um estádio de futebol que não lhe traz qualquer retorno financeiro, mas que gera inúmeras críticas quando sua manutenção deixa a desejar.