Uma operação realizada na semana passada pela CPFL Piratininga -- distribuidora de energia elétrica para a região de Sorocaba --, com apoio da Polícia Civil, resultou na identificação de quatro supermercados que manipulavam os equipamentos de medição de consumo de energia. Os estabelecimentos funcionam no Parque São Bento, Jardim São Conrado e Jardim Novo Horizonte. A operação foi realizada para combater fraudes e os furtos de energia chamados “gatos”. A prática de realizar ligações clandestinas de energia não é nova, mas vem aumentando nos últimos anos, o que leva a distribuidora a realizar fiscalizações para identificar principalmente grandes consumidores que não pagam pela energia consumida. Recentemente, uma distribuidora do Rio Grande do Sul iniciou um grande processo de identificação de adulterações e conexões clandestinas inspecionando mais de 126 mil residências e estabelecimentos comerciais. Ao fim do trabalho, do total de domicílios e estabelecimentos visitados, 29.670 ligações tinham algum tipo de problema, o que corresponde a 23,38%.

Há muito desperdício de energia elétrica no Brasil. E esse desperdício começa no local de geração e vai até onde ela é consumida. Segundo as empresas distribuidoras de energia, essas perdas técnicas podem chegar a 10% nas regiões mais afastadas. Mas os maiores prejuízos estão relacionados às perdas não técnicas que compreendem fraudes em relógios, erros de leitura e furtos de energia. Os desvios por fraude ou furto representam um valor altíssimo e uma quantidade tão grande de energia que seria possível atender todos os 774 municípios de Minas Gerais e ainda 217 cidades do Maranhão no período de um ano. Segundo levantamento das empresas de energia, a região com maior índice de consumo irregular é a Norte, com índices de furtos chegam a 20% da energia distribuída. Em seguida vêm as regiões Sudeste (10%) e Nordeste (9%). Na região Centro-Oeste o índice é de 5% e na região Sul, 3%.

O valor da energia furtada, além dos custos que as operadoras têm para identificar e coibir a prática irregular são levados em consideração pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para estabelecer o quanto a energia custa para o consumidor. Além de aumentar o valor da conta de luz de todos os usuários, furtos e fraudes de energia pioram a qualidade do serviço prestado, o que prejudica a todos os consumidores. É comum que as ligações clandestinas sobrecarreguem as redes elétricas, deixando os sistemas de distribuição mais vulneráveis a interrupções no fornecimento de energia. Ligações precárias, sem obedecer a critérios técnicos podem provocar incêndios e outros problemas, além de colocar toda a rede em risco.

Esse tipo de fraude não se restringe somente às ligações clandestinas de energia elétrica. Os “gatos” também existem nos sinais de TV a cabo e nas ligações de água. Em Sorocaba, o Saae vem realizando um serviço de troca de hidrômetros ao mesmo tempo que trabalha na identificação de possíveis fraudadores. A autarquia assume que cerca de 40% da água tratada no município é perdida antes de chegar ao consumidor e boa parte se deve às ligações clandestinas.

Também é conhecido o fato de que em algumas regiões do país onde o Estado não está presente, o crime organizado, traficantes ou milicianos dominam a distribuição clandestina de energia elétrica e sinais de TV. Como em muitos casos, essas fraudes envolvem comunidades com milhares de pessoas, as próprias operadoras evitam, por questões de segurança, entrar nas comunidades para a identificação dos fraudadores. É o tipo de situação que precisamos evitar. Não é possível permitir a existência de bolsões onde a lei não seja respeitada e onde energia elétrica e sinais de TV furtados sejam distribuídos de maneira criminosa. Fraudes e furtos, tanto de energia elétrica, sinais de TV a cabo ou ligações de água clandestinas, são crimes previstos no Código Penal e a pena pode variar de um a quatro anos de prisão. No caso de furto de energia elétrica, as operadoras cobram os valores retroativos referentes ao período em que ocorreu o furto, acrescidos de multa. No momento em o País se une em busca de comportamento ético e postura correta dos agentes públicos, é inadmissível esse tipo de atitude. Quando alguém furta energia, na verdade está prejudicando toda a comunidade.