Editorial

Menos presídios, mais escolas e hospitais

Repúdio generalizado da ideia de construção de novo presídio em Itapetininga fez projeto ser cancelado

Não é novidade para ninguém que o Brasil atravessa período político tensionado. Conseguir que algo seja unanimidade para todo o espectro político é uma proeza e raridade. Porém, foi isso o que aconteceu nos últimos dias com a possibilidade de instalação de um novo complexo penitenciário em Itapetininga.

Desde o primeiro momento em que tal hipótese foi aventada pelo governo estadual, a reação contrária foi imediata e conjunta. Logo de cara, a prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto (MDB), repudiou a ideia dizendo que o município nem sequer havia sido consultado.

Houve reação também do Poder Legislativo local, que lembrou o fato de Itapetininga já abrigar presídios. O município já tem duas unidades prisionais, com capacidade para cerca de 1,6 mil pessoas. Ambas apresentam superlotação, com média de 3,5 mil pessoas no sistema. Está claro, portanto, que a cidade já dá sua contribuição.

Assim, a intenção da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) causou perplexidade e preocupação. O repúdio ao projeto reuniu deputados estaduais de várias siglas como Danilo Balas (PSL), que tem base em Sorocaba, e Edson Geriboni (PV), com base em Itapetininga, além de outros políticos como o deputado federal Baleia Rossi (MDB).

Geriboni, por exemplo, enviou ofício ao Palácio dos Bandeirantes pedindo em caráter de urgência o cancelamento do projeto, o qual qualificou de nefasto. Balas foi além. Totalmente contrário a mais presídios na região, o deputado sorocabano disse estar fazendo uma investigação sobre o tema, na qual vem reunindo dados e provas, inclusive de obras paradas na construção de novas unidades prisionais, com dinheiro público sendo jogado fora.

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É preciso lembrar que a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) — que engloba 27 municípios — já possui 12 unidades prisionais. Na verdade, o que a RMS necessita — assim como todo o restante do Brasil — é mais escolas, mais hospitais, melhores sistemas de transporte coletivo.

É nessa tecla que batemos há muitos anos. E também não adianta apenas a construção de escolas e hospitais. É preciso construir, cuidar e usar de forma correta e eficiente. Não adianta construir escolas e não conseguir dar a segurança necessária, como vimos nos recorrentes furtos e assaltos nos Centros Educacionais Infantis (CEIs) nos últimos meses — felizmente algo que parece ter melhorado nas últimas semanas.

Ainda mais nesse momento de pandemia, todos os esforços deveriam ser voltados para o sistema de saúde. Por conta da diminuição da arrecadação, o governo estadual já vem cortando e diminuindo o repasse a algumas unidades hospitalares, como as santas casas.

Além disso, o que a região precisa é investimento para a geração de empregos e renda. Também não adianta construir novas unidades prisionais, onde quer que sejam, para prender praticantes de pequenos delitos. Há que se ter bom senso.

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Recentemente, duas pessoas foram presas em Sorocaba pelo roubo de uma peça de automóvel, revendida por R$ 15. Evidentemente que elas devem pagar pelo delito, evidentemente que precisam ser punidas. Mas não adianta enviar infratores assim para a prisão. Não adianta entupir as prisões misturando bandido pé de chinelo com criminoso de alta periculosidade. Senão acaba acontecendo o óbvio: a prisão virar uma universidade do crime.

Felizmente, todas as manifestações de repúdio e o pedido de cancelamento do projeto feito pela prefeita Simone Marquetto foi acatado. O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), que também responde pela Secretaria de Governo paulista, informou anteontem que o Estado não mais construirá um novo complexo penitenciário na cidade, como havia sido anunciado. Garcia avisou Simone Marquetto que já havia entrado em contato com o secretário de Administração Penitenciária, Coronel Nivaldo, cancelando o projeto.

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No momento, o Estado prevê a entrega de mais seis unidades prisionais em construção nos municípios de Gália, Aguaí, Riversul, Santa Cruz da Conceição e São Vicente até o final de 2021.

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