Editorial

Imigrantes em dificuldades

O exemplo de Portugal e outros países europeus como França, Espanha e Itália é lembrado pois incentivaram a regularização de imigrantes

A região de Sorocaba sempre foi receptiva a estrangeiros. Se listas telefônicas ainda existissem seria fácil constatar que a grande maioria de seus habitantes têm origem estrangeira.

A maioria é descendente daquelas pessoas que participaram das grandes ondas migratórias que ajudaram a forjar o progresso do País e que aqui chegaram no final do século 19 e início do século 20.

Assim como nos primeiros anos do século 20 a cidade de São Paulo, em determinado momento, tinha mais cidadãos de origem italiana do que brasileiros, Sorocaba teve, por exemplo, toda uma região, no mesmo período, com concentração de imigrantes espanhóis.

Décadas atrás, o idioma espanhol certamente foi mais falado que o português em muitas ruas da Vila Hortência. Mas sempre foi grande também a presença de italianos, portugueses, alemães, japoneses, entre outras nacionalidades, que ajudaram a construir a Sorocaba de hoje.

De acordo com levantamento do governo federal, haitianos, venezuelanos e colombianos foram as três principais nacionalidades que chegaram ao Brasil nos últimos anos e os dois primeiros grupos foram os que conseguiram o maior número de carteiras de trabalho.

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O grande número de venezuelanos se explica pelo colapso econômico e político da Venezuela e por ser um país vizinho. O Haiti passou por uma catástrofe natural, um terremoto que arrasou grande parte do País que já tinha seríssimos problemas sociais e econômicos.

Tanto que os haitianos figuram como a principal nacionalidade registrada no Brasil e no mercado de trabalho brasileiro. Juntando todas as nacionalidades, o Brasil recebeu cerca de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018, último levantamento oficial disponível.

Nos últimos anos também cresceu o número de migrantes do Oriente Médio, principalmente cidadãos da Síria, que precisaram sair de sua terra natal por conta de conflitos armados e guerra civil.

A vida de um imigrante, com raras exceções, sempre é muito difícil nos primeiros meses no país que o acolhe. Além da dificuldade da língua, da falta de apoio social, costumes diferentes, há a crônica falta de recursos. Os imigrantes precisam de regularizar sua situação no país.

Desde que foi promulgada a lei 13.445/2017), a chamada Lei da Migração, ficou mais fácil ao imigrante obter documentos, mas é preciso uma série de contatos com órgãos oficiais, inclusive com a Polícia Federal para a regularização da situação dos estrangeiros e a pandemia causada pelo novo coronavírus foi um fator inesperado que prejudicou a todos.

Com repartições públicas fechadas por longos períodos, estrangeiros com necessidade de regularizar sua situação atravessam um período difícil.

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Sem essa regularização eles não conseguem documentos e, sem eles, estão impedidos de trabalhar e encontrar moradia digna, como mostrou reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul na edição desta terça-feira (3).

Como se sabe, pela legislação vigente, regularizando sua situação no País, os imigrantes conseguem trabalhar com carteira assinada, o que garante uma série de benefícios sociais.

O atendimento da Polícia Federal para esses casos é feito por meio da internet, e muitos deles não estão conseguindo esse serviço.

No início da pandemia foram prorrogados os prazos migratórios e de vencimentos de protocolos e outros documentos relativos à regularização, mas muitos documentos e prazos estão vencendo.

Por não serem brasileiros e por não terem documentos em dia, muitos dos imigrantes têm passado por muitas dificuldades, pois ao contrário dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial de R$ 600, agora reduzido para cotas de R$ 300, essas pessoas não tiveram direito a nada.

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Como a maioria trabalha na informalidade, tiveram que sobreviver graças a programas sociais de algumas entidades.

Expostos como todos a uma possível contaminação pelo novo coronavírus, sabe-se que em algumas localidades, estrangeiros foram contaminados, mas evitaram buscar auxílio médico com medo de serem deportados e deixar aqui filhos e outros parentes.

Por esse motivo, várias entidades que dão assistência a essas pessoas, inclusive algumas vinculadas à ONU, defendem que a rápida regularização dos imigrantes sem documentos ou que estão com documentos para vencer, facilitaria o cumprimento de metas de enfrentamento do novo coronavírus, além de inserir essas pessoas no mercado formal de trabalho.

O exemplo de Portugal e outros países europeus como França, Espanha e Itália é lembrado pois incentivaram a regularização dos imigrantes – e lá eles são, proporcionalmente, muito mais numerosos que aqui — para permitir ao menos seu acesso ao sistema de saúde.

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