O governador João Doria (PSDB) anunciou ontem que, a partir de 2020, a rede estadual de ensino terá quatro períodos de férias anuais. Na prática, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo está reduzindo as férias de julho de 30 para 15 dias e dividindo o período restante para uma semana de férias no mês de abril e outro período no mês de outubro. As férias de final de ano (parte de dezembro e janeiro) permanecem inalteradas. A rede estadual de ensino paulista é a maior do País com 4,3 milhões de alunos e 220 mil professores, além de milhares de servidores de apoio.

O principal motivo apresentado pelo governo estadual para a alteração do período de férias do meio do ano, que interrompe o aprendizado de uma mesma série, é pedagógico. O secretário da Educação Rossieli Soares diz que o objetivo é evitar perdas de aprendizagem em algumas disciplinas que podem ocorrer após longos períodos sem aula. Afirmou também que, ao contrário do que acontece com famílias de renda alta, as famílias de alunos das escolas públicas nem sempre têm condições de usar longos períodos de férias para enriquecer culturalmente as crianças, com viagens ao exterior, por exemplo. Os pais passam o período trabalhando e as crianças ficam a maior parte do tempo em casa, em frente à televisão.

O governador Doria apresentou ainda outro motivo para fracionar as férias de meio de ano: elas podem incrementar o turismo local, as viagens curtas para cidades do Estado de São Paulo e acenou com um impacto econômico positivo para muitas cidades do interior. A Secretaria de Turismo do Estado afirma ter um estudo que estima um impacto econômico de R$ 5 bilhões para os municípios paulistas nos próximos três anos com a mudança. A estimativa é que 12 milhões de pessoas, entre professores, alunos e seus familiares, possam viajar nesses novos períodos de férias quando há menos demanda para passagens e vagas em hotéis e, portanto, são mais baratas.

As férias em outros países ocorrem em períodos diferentes das férias no Brasil. Nos Estados Unidos há um pequeno recesso no período natalino, outro no início da Primavera e férias de mais de um mês no Verão (julho a agosto). Na Europa, cada país adota um calendário, mas muito próximos: são pequenas folgas em fevereiro, em março e abril e mais de dez semanas de férias entre junho e setembro, durante o Verão, além do período natalino. O ano letivo também é bem diferente no resto do mundo.

A medida não foi discutida com sindicatos de professores ou servidores públicos, nem houve algum tipo de debate com as famílias dos alunos. O governo estadual apenas conversou com a União dos Dirigentes Municipais de Ensino, entidade que reúne os secretários municipais de educação. Como parece que a medida não tem volta, seria importante que o governo estadual entrasse em sintonia com as secretarias municipais de ensino para que prática semelhante fosse adotada pelas escolas municipais -- que atendem também milhões de estudantes -- e até as escolas particulares. Em famílias grandes, embora elas sejam hoje cada vez mais raras, pode haver crianças matriculadas em diferentes escolas, o que seria um transtorno para as férias dessas famílias. A Prefeitura de São Paulo, segundo o governo estadual, estaria interessada em adaptar suas férias aos novos períodos da rede estadual, mas não há nada formalizado. Será estudado um ajuste dos novos períodos de férias da rede estadual com os cronogramas dos demais municípios paulistas, segundo fontes do governo.

Se a mudança será benéfica para o aprendizado dos estudantes, só a prática e o tempo vão dizer. O fato é que a alteração do período de férias de julho vai impactar na vida de milhões de pessoas a partir do ano que vem, que terão que reprogramar suas viagens e atividades de lazer e dividi-las em períodos mais curtos ao longo do ano.