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Em defesa da represa

29 de Maio de 2019 às 00:01

A situação da represa de Itupararanga, maior e principal manancial da região de Sorocaba e que vem sendo afetado pelo despejo de esgoto e agrotóxicos, passará a ser monitorada também pelo Grupo de Trabalho de Itupararanga (GTI), constituído por representantes do poder público e instituições da sociedade civil. A primeira reunião de seus participantes aconteceu na última quinta-feira, na sede da Ong SOS Itupararanga. O GTI se propõe a proteger a represa criando condições de monitorar e barrar ações que possam contribuir para a degradação do manancial. Um debate com a participação de técnicos e ambientalistas serviu para mostrar quais serão os principais desafios do grupo que passa a integrar a Câmara Técnica de Proteção das Águas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê.

O grupo recém-formado participará das discussões para a outorga de uso da represa pela Votorantim Energia, que tem licença até 2023 para operar no manancial, e atrair instituições que possam se envolver nessa questão, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ficou estabelecido também que o GTI irá cobrar da Fundação Florestal um plano de trabalho para transformar em unidade de conservação as várzeas que marcam o encontro dos rios Sorocamirim, Sorocabuçu e Una, três formadores do rio Sorocaba. Outra atribuição importante do GTI será a reunião de dados sobre a represa que possam nortear as ações de proteção e defesa do manancial. Hoje, as entidades empenhadas em sua defesa não têm acesso a todas as informações que interessam para sua preservação, como empreendimentos imobiliários que estão sendo construídos na área de influência da represa e que não eram de conhecimento dos órgãos ambientais.

A represa de Itupararanga até alguns anos atrás, tinha água de muito boa qualidade. Mesmo com a criação da Área de Proteção Ambiental (APA), em dezembro de 1998, foi aumentando a ocupação de suas margens tanto por plantações como por empreendimentos imobiliários. O despejo sem qualquer tratamento de esgoto doméstico, agrotóxicos utilizados na agricultura e a ocupação desordenada do solo têm comprometido o manancial. Uma série de reportagens publicadas por este jornal no mês de março mostrou a triste realidade da represa. A qualidade de sua água vem piorando ano a ano. Imagens de satélite revelam um dos principais fatores dessa degradação a ocupação urbana no entorno da represa cresceu 25% nos últimos seis anos. Há inclusive o caso escandaloso do desmatamento em 2013 de uma área com mais de 130 mil metros quadrados inserida na APA de Itupararanga. Os danos causados por esse desmatamento para atender interesses de uma construtora são incalculáveis, segundo a Ong SOS Itupararanga. O desmatamento foi realizado muito rapidamente, de acordo com integrantes da entidade, e a empresa ainda enterrou a madeira na própria área para não chamar atenção das autoridades. Nessa derrubada de mata não autorizada a empresa ainda soterrou nascente localizada no fundo do terreno. Já se passaram cinco anos desde que esse crime ambiental foi cometido e nenhuma medida proposta no Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público como ação reparadora foi cumprida. A construtora deveria plantar mais de 21 mil árvores de 80 espécies nativas daquela região, mas até agora nenhuma árvore foi plantada. A área que daria lugar a um loteamento continua cercada. Também é grande a expansão agrícola, que além de poluir a água com agrotóxicos, carreados pelas enxurradas, ainda retira uma grande quantidade de água da represa para irrigação.

Os participantes do encontro que resultou na criação do GTI lamentaram a ausência de representantes da Prefeitura de Sorocaba. O município, como se sabe, é o que mais consome água da represa para abastecer 85% de sua população. A preservação desse manancial, que interessa a toda a região, só terá êxito se contar com a participação de todas as prefeituras que de uma maneira ou de outra se beneficiam de Itupararanga. A ausência de representantes de Sorocaba, sede da Região Metropolitana, nos debates em defesa da represa é injustificável.