Motocicleta apreendida pela Polícia. Crédito da foto: Arquivo JCS (23/4/2013)

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Sorocaba está divulgando uma iniciativa inédita. Quer identificar por meio de pesquisa as ruas e avenidas da cidade com maior incidência de ruído causado pelo escapamento de motocicletas.

Será uma pesquisa on-line em que o interessado poderá acessar o formulário no site da Secretaria para poder respondê-lo. Desde o mês de dezembro de 2019 a Sema, em parceria com a Urbes - Trânsito e Transportes, a Guarda Civil Municipal (GCM) e a Polícia Militar começaram a realizar blitze de Controle de Ruído emitido pelo escapamento de motocicletas.

A relação dos locais mais apontados pela população será encaminhada às autoridades de segurança, possivelmente para uma fiscalização mais rígida, quem sabe com a apreensão das motos que circulem provocando ruído acima do permitido. Quem quiser participar da pesquisa não precisa se identificar, basta preencher o formulário que tem como objetivo melhorar a fiscalização.

Algumas blitze já foram realizadas, segundo a Prefeitura. No início de dezembro, por exemplo, no Jardim Leocádia, 19 motos foram abordadas, sendo que dez foram enviadas para medição de ruído, realizada pelos técnicos da Sema.

Ao todo, oito multas ambientais foram aplicadas para seis motos e cada multa ambiental tem valor de R$ 2.425,13, segundo informou a Prefeitura. Quatro motos ainda apreendidas por estarem fora dos padrões previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No último dia 15 de janeiro, em fiscalização realizada na avenida Itavuvu, no bairro Herbert de Souza, 25 motos foram abordadas pela PM e oito foram encaminhadas para a Sema. Cinco foram autuadas por alterações no escapamento, três foram apreendidas pela PM por infrações de trânsito e uma por estar em mau estado de conservação e sem documentação.

O barulho provocado por motos talvez seja o mais alto dos causados por motores a combustão no trânsito. Evidentemente que as motocicletas não saem assim da fábrica.

Os proprietários ou trocam o escapamento ou eliminam alguns elementos como o silenciador, para aumentar o barulho, deixando a descarga de gases mais livres. Essas alterações nas características originais deixam o veículo em desacordo com a legislação, pois causam prejuízos à saúde e ao meio ambiente. Há um limite no barulho provocado pelas motos, de acordo com a legislação.

Para as motos fabricadas até 31 de dezembro de 1998 o limite permitido é de 99 decibéis. As fabricadas a partir de 1999 têm os limites menores, entre 75 e 80 decibéis, de acordo com a cilindrada do veículo.

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A iniciativa da Sema é positiva. O barulho provocado por motos com escapamento alterado é insuportável, causa incômodo e causa danos à saúde como dores de cabeça, surdez, estresse, irritação e insônia e afeta a qualidade de vida da população como um todo, mas prejudica principalmente crianças, idosos e pessoas enfermas. Mas não são apenas as motos que andam com escapamento alterado, a fiscalização ficaria mais completa se também automóveis fossem vistoriados num segundo momento, ampliando o trabalho já iniciado.

E como a ideia é boa, poderia se expandir para a fiscalização de outros itens relacionados ao trânsito e que infernizam a vida dos cidadãos. Há, por exemplo, os carros que andam com o som ligado em último volume, com poderosas caixas de som instaladas dentro dos veículos, mesmo nos horários mais impróprios.

É possível ainda encontrar picapes que instalam o som na caçamba dos veículos e não é só para alardear a venda de pamonhas ou outros produtos, mas para ouvir música em limites muito acima do permitido. Até 2016 uma norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) limitava o som automotivo a 80 decibéis, aferido a sete metros de distância do veículo, mas uma nova norma passou a valer nesse ano e proíbe que o som seja audível do lado externo do carro e que possa perturbar o sossego público. Não há mais necessidade de usar o decibelímetro para a medição.

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Há ainda a questão da poluição do ar que merece igual fiscalização, pois um grande número de carros e caminhões circula pelas ruas de Sorocaba expelindo muita fumaça, ou por estarem com motores desregulados ou por apresentarem problemas mecânicos mais graves. Eles poluem as vias por onde passam muito acima dos padrões estabelecidos.

São vários os aspectos ligados aos veículos que podem ser fiscalizados com mais rigor. O número de veículos visivelmente inseguros que circulam pelas ruas é muito grande. São carros e utilitários sem faróis, sem lanternas, com pneus carecas e, nessas condições, evidentemente sem documentação em dia. São potencialmente perigosos no trânsito e merecem também atenção especial das autoridades.