Crédito da foto: Agência Brasil/ Arquivo

A maneira que cada prefeitura investe em saneamento básico e na distribuição de água tratada revela o grau de desenvolvimento de cada município. Esgoto sem tratamento e água de má qualidade, entre outros inconvenientes, afetam principalmente a saúde da população. O Instituto Trata Brasil, especializado na análise de dados sobre saneamento básico, distribuição de água, perdas na rede de distribuição e investimentos nessa área, entre outros, acaba de divulgar o ranking 2019, que avalia a situação das 100 maiores cidades brasileiras. Dos 20 municípios em melhor situação, dez pertencem ao Estado de São Paulo, cinco ao Paraná e só três são capitais: São Paulo, Goiânia e Curitiba. Sorocaba está em 20º lugar entre os melhores. O levantamento foi feito com os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis), que são de 2017. Entre os 20 piores municípios em saneamento estão várias capitais como Belém, Natal, Teresina, Manaus, Macapá, Rio Branco, São Luís e Porto Velho. E há também cidades de regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, como Duque de Caxias, São Gonçalo e Guarulhos.

A maioria dos municípios brasileiros avançou muito pouco em termos de saneamento básico nos últimos anos. A população que tem acesso à coleta de esgoto no último ano passou de 72,15% para 72,77% e o volume de esgoto tratado foi de 54,33% para 55,41%. Um estudo conhecido da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostrou que, entre 2010 e 2012, 26% dos municípios brasileiros tiveram investimento nulo, o que quer dizer que não expandiram nem fizeram manutenção dos sistemas de água e esgoto. O resultado desse baixo investimento e, por que não dizer, desdém de certos prefeitos pelo saneamento, é que aproximadamente 17% da população não tem acesso à água tratada, 48% não têm coleta de esgoto e mais da metade do esgoto gerado no país não é tratado.

O estudo do Trata Brasil mostra que os 20 municípios brasileiros com melhores índices de saneamento investiram anualmente, em média, R$ 84,61 por habitante no setor, enquanto que os 20 em pior situação no ranking investiram R$ 25,02. Em cinco anos, o primeiro grupo investiu R$ 15,08 bilhões, cinco vezes o valor investido pelos 20 piores, de R$ 2,67 bilhões. Constatou também que os municípios que estão perto da universalização do serviço continuam investindo mais, o que aumenta ainda mais a desigualdade. Mais do que mostrar as melhores e as piores cidades em termos de saneamento básico, o estudo divulgado ontem mostra que estamos criando no Brasil um grupo de municípios que se aproximam do tratamento de 100% do esgoto e 100% de atendimento com água tratada e municípios em que o tratamento é praticamente nulo e boa parte da população não tem sequer água encanada. É bom frisar que é mais difícil progredir quando a cidade já está perto de ter 100%, pois precisa atingir as áreas mais distantes e complicadas e, mesmo assim, os municípios em melhor situação continuam investindo.

Na ponta oposta, no lado daqueles que menos investem, o estudo constata que capitais importantes como Manaus, Belém ou Natal têm situação precária de saneamento e distribuição de água e mostram pouca capacidade de investir nesse setor, o que dizer de pequenas cidades, com capacidade de investimento próximo ao zero e que mal conseguem recursos para cobrir a folha de pagamentos? Cabe aí uma observação do presidente-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, “estamos criando municípios com padrão de primeiro mundo, cercados de esgoto por todos os lados”.

Essa disparidade entre municípios no que toca ao saneamento básico e abastecimento de água não pode existir. Muitas vezes em uma mesma região encontramos situações completamente opostas. O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê universalização desses serviços até 2033, mas nesse ritmo será difícil sem que os governos estaduais e federal invistam mais nessa área e cobrem resultados de maneira rigorosa. É necessário também que a população cobre de seus representantes no Executivo e Legislativo maior empenho para que todas as cidades tenham, no mínimo, água de boa qualidade e esgoto tratado dentro de alguns anos.