Editorial

De baciada

Em 2017, primeiro ano da atual legislatura, os 20 vereadores apresentaram 7.812 votos de congratulações

Um levantamento realizado pela Câmara Municipal de Sorocaba a pedido deste jornal mostra que na atual legislatura, que começou em 2017, os vereadores apresentaram 25 mil votos de congratulações.

Se os vereadores trabalhassem todos os dias, sem finais de semana, feriados ou férias, daria uma média de 23 votos desse tipo por dia, ininterruptamente.

Em 2017, primeiro ano da atual legislatura, os 20 vereadores apresentaram 7.812 votos de congratulações pelos mais diversos motivos, como felicitação pelo aniversário de eleitores, casamentos, etc.

Em 2018 esse número caiu para 6.002, mas o de homenagens saltou para 11.623 no ano passado e a expectativa é que cresça ainda mais este ano, quando ocorrem eleições municipais e os atuais vereadores — praticamente todos candidatos à reeleição — querem garantir o apoio do eleitorado para manter sua cadeira no Legislativo.

Entre os campeões de votos de congratulações estão os vereadores Rodrigo Manga (DEM), que já presidiu a Casa, e o atual presidente da Câmara, Fernando Dini (MDB). O primeiro apresentou 6.743 votos de congratulações e o segundo, 3.820. Coincidentemente, os dois políticos se movimentam para saírem candidatos a prefeito nas eleições de outubro.

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O Regimento Interno da Câmara não traz muitas informações sobre os tais votos de congratulações e não há um limite previsto para cada vereador. Um artigo prevê que os requerimentos escritos ou verbais de votos de congratulações e de pesar terão preferência na pauta, desde que não sejam discutidos.

Outro artigo prevê que será discutido e votado pelo plenário o requerimento que solicite voto de júbilo ou de congratulações pela passagem de datas ou acontecimentos que não se enquadram no âmbito das moções, outro tipo de homenagem que o Legislativo pode prestar a cidadãos.

Basta protocolar os requerimentos na Divisão de Expediente para serem discutidos entre os parlamentares. A aprovação é quase automática, pois ninguém se recorda, na história recente do Legislativo, que um voto de congratulações tenha sido rejeitado.

Além desse tipo de homenagem há ainda os títulos de cidadania que podem ser concedidos a pessoas ilustres e títulos de cidadãos eméritos, uma homenagem que inclui os cidadãos nascidos no município. Esse tipo de homenagem já rendeu críticas ao Legislativo em épocas passadas.

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Artistas, religiosos e políticos sem qualquer ligação com o município receberam a honraria nem sempre aprovada pela opinião pública. Cada vereador pode entregar até oito títulos de cidadãos honorários por ano.

Na categoria de cidadãos honorários estão os títulos de cidadão sorocabano (reservado àqueles que contribuíram de alguma maneira com a cidade e não nasceram em Sorocaba); cidadão benemérito (aqueles cidadãos sorocabanos que contribuíram para o progresso socioeconômico da cidade) e cidadão emérito, título reservado àqueles que tenham algum feito que lhes renderam notoriedade municipal, nacional ou internacional.

Essas homenagens podem parecer apenas uma manifestação singela dos vereadores, uma homenagem a cidadãos que se destacam na sociedade e merecem ser lembrados. Mas o número exageradamente alto de congratulações e homenagens certamente chama a atenção dos eleitores.

Essas manifestações têm um custo que não é pequeno. Elas envolvem tempo dos funcionários do Legislativo, material utilizado, emissão de correspondências, etc. No final de 2018 foi feito um levantamento, a pedido de um vereador, sobre gastos com placas de cidadãos ilustres indicados pelos vereadores.

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Descobriu-se que de janeiro a novembro de 2018 a Câmara gastou R$ 15.658,00 com as placas. Ocorre que a entrega de títulos de cidadania ou assemelhados ocorre em sessões solenes, geralmente à noite, mobilizando um grande número de funcionários, da TV Legislativa, para gravar a homenagem, expedição de convites, segurança, energia elétrica, decoração com flores, etc.

Não resta dúvida que muitos cidadãos merecem as homenagens da Câmara dos Vereadores, mas com a imensa quantidade de agraciados, a homenagem acaba se tornando banal, perdendo o seu brilho. O ano legislativo começou na última terça-feira, dia 4, o último ano de mandato dos vereadores.

Essa reta final de mandato é um bom período para que os vereadores apresentem projetos de interesse da população e fiscalizem de maneira objetiva os atos do Executivo. Em essência, essa é a obrigação do cargo que ocupam. Gastos excessivos com homenagens por atacado podem não ser bem interpretadas pelos eleitores, cada vez mais atentos na produção de seus representantes.

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