Fachada de entrada do campus de Sorocaba - Foto: Adival B. Pinto (18/09/2015)

O Estado de São Paulo mantém três universidades públicas -- USP, Unesp e Unicamp -- que estão entre as mais conceituadas no País e da América Latina. Apesar de todo prestígio resultante da qualidade de ensino e das pesquisas científicas que essas instituições oferecem, elas atravessam uma crise financeira sem precedentes. Nesta semana causou surpresa a notícia de que a Universidade Estadual Paulista (Unesp) Júlio de Mesquita Filho decidiu não realizar vestibular para ingresso nos seus cursos de graduação no meio do ano, uma tradição de 18 anos, para poupar recursos. Também estuda fechar alguns cursos de graduação com baixa procura com o mesmo objetivo.

Das três universidades públicas paulistas, a Unesp é a que apresenta pior situação financeira, com um déficit orçamentário que ultrapassa R$ 245 milhões. A crise é tão grande que ainda não conseguiu pagar o 13º salário dos servidores. Essa situação de penúria levou a reitoria a apresentar um plano de reestruturação acadêmica e administrativa para reduzir custos.

A Unesp é a mais nova das universidades públicas estaduais. Enquanto a USP foi criada na década de 1930 do século passado e a Unicamp em meados dos anos 1960, a Unesp surgiu em 1976 com a incorporação de institutos isolados do ensino superior do Estado espalhados pelo interior paulista. Desde o princípio esses institutos abrangiam diversas áreas do conhecimento e tinham sido criados em fins dos anos 50 e início dos anos 60. Entre as escolas que vieram compor a Unesp estavam as faculdades de Filosofia, Ciências e Letras de Assis, Araraquara, Franca, Marília, Presidente Prudente, Rio Claro e São José do Rio Preto. Outros institutos isolados como a Faculdade de Farmácia e Odontologia de Araraquara; faculdades de Odontologia de Araçatuba e São José dos Campos; Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal; Engenharia de Guaratinguetá e Medicina de Botucatu. O campus de Sorocaba comporta apenas dois cursos: Engenharia de Controle e Automação e Engenharia Ambiental, e alguns cursos de pós-graduação.

Pelo segundo ano consecutivo a Unesp atrasa o pagamento do 13º salário de seus servidores. Em 2017 ele só foi pago em janeiro. Para quitar o pagamento de 2018 a reitoria negocia com o governo do Estado a antecipação de R$ 130 milhões do repasse financeiro, relativo às dotações orçamentárias de 2019, para pagar seus funcionários. Para sair dessa crise e equacionar essa insuficiência de recursos, a direção da universidade estuda, por exemplo, estimular a prestação de serviços e parcerias com o setor privado. Na parte acadêmica, a reitoria estuda a pertinência da existência dos mesmos cursos em vários campus, principalmente os cursos de graduação de baixa procura e alta evasão. A Unesp, das três universidades estaduais, foi a que teve maior expansão nos últimos anos, passando de 13 para 24 campus. Nos últimos 12 anos teve aumento de 25% no número de alunos na graduação, enquanto que o de professores cresceu apenas 1%.

A principal fonte de receita das três universidades é uma cota fixa de 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além da folha de pagamentos de professores e funcionários que consome mais de 91% de sua receita, a Unesp -- assim como as outras universidades -- tem problemas com o pagamento dos aposentados que hoje são 2,1 mil professores e 4,7 mil servidores e consomem um terço da folha de pagamentos. As duas categorias de inativos, segundo reportagem publicada neste jornal em outubro do ano passado, consomem R$ 900 milhões ao ano, embora apenas R$ 220 milhões vêm de contribuições de funcionários que estão na ativa.

Houve um crescimento considerável nas atividades de ensino das três universidades nos últimos anos. Entre 1995 e 2016 as matrículas praticamente dobraram e os cursos de graduação saltaram de 256 para 514, enquanto que as titulações de mestrado e doutorado praticamente triplicaram. Sua importância para o avanço da educação e da pesquisa é inegável, mas é preciso equacionar e equilibrar seu suporte financeiro. Procurar parcerias, oferecer serviços para a iniciativa privada, desativar cursos de baixa procura, como pretende a direção da Unesp, talvez seja uma saída. A queda na qualidade do ensino, a diminuição drástica de cursos e a queda na qualidade das pesquisas prejudicando estudantes seria inaceitável.