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Casa de Papel

09 de Abril de 2019 às 00:30

Uma operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público e Polícia Civil, desencadeada na manhã de ontem, sacudiu o mundo político sorocabano. Com 16 mandados de busca e apreensão, os policiais chegaram cedo à Prefeitura de Sorocaba e três secretários foram conduzidos coercitivamente até suas respectivas secretarias para auxiliar na apreensão dos documentos, embora ninguém tenha sido preso.

A ação obedeceu aos moldes da Operação Lava Jato, já conhecida pelos brasileiros que há cinco anos assistem à atuação dos policiais por fotos ou telejornais. Os policiais chegaram cedo nas casas dos secretários da Cultura, de Comunicação e Eventos, da Fazenda e Licitações e Contratos. Com o nome de seriado de TV, a operação Casa de Papel começou, segundo policiais e promotores, há seis meses, após denúncias sobre contratos suspeitos que estariam sendo firmados pela Prefeitura de Sorocaba nas duas secretarias. Segundo um membro do Gaeco, os contratos estariam relacionados com a terceirização de serviços. E eles são muitos, segundo promotores e policiais. Somente nessas secretarias seriam 15 contratos sob suspeita que, somados, atingem o valor de R$ 25 milhões. Segundo uma representante do Ministério Público, que participou a ação, até agora tinham indícios de licitações suspeitas. Ela destacou a variedade de serviços oferecidos por uma das empresas envolvidas, que vai do aluguel de banheiros químicos e arquibancadas ao fornecimento de refeições. Suspeita-se também de um contrato para veiculação de anúncios em um jornal fundado há pouco tempo e se investiga uma pessoa ligada a essa publicação que teria trânsito livre na Prefeitura.

Com a ação de ontem, quando foram recolhidos documentos e computadores, inicia-se uma nova fase da operação, com a checagem de documentos e contratos realizados entre a Prefeitura e algumas empresas. As investigações têm inicialmente como foco as secretarias já mencionadas, mas ao analisar documentos da Secretaria de Licitações e Contratos, a polícia suspeita que poderá encontrar irregularidades em contratos de outras secretarias, com valores muito superiores aos revelados até agora.

Diante da magnitude da operação que envolveu a Polícia Civil com 60 delegados e agentes e o Gaeco com apoio de funcionários do Tribunal de Contas do Estado, a Câmara teve uma reação contida. Decidiu que não colocará em pauta projetos do Executivo de grande relevância, como aquele que pretende autorizar um empréstimo internacional de US$ 56 milhões. Também criou, com a assinatura da maioria dos vereadores, uma Comissão de Acompanhamento, que não tem a força de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para acompanhar o desenrolar das investigações.

É sempre importante lembrar que a Operação Casa de Papel está ainda em fase de investigação, quando estão sendo colhidas provas sobre possíveis irregularidades e fraudes na administração municipal em contratos de pelo menos duas secretarias. Mas a repercussão que o fato está tendo é muito ruim para o governo do prefeito José Crespo (DEM) que inicia a segunda e última fase do mandato. Boa parte das obras e benfeitorias que pretende entregar à população estão reservadas para este período final de governo, embora seja bastante difícil a conclusão de alguns projetos anunciados. Uma turbulência dessa magnitude no meio do caminho pode atrapalhar o final de governo, período em que normalmente a administração ganha velocidade para a entrega de projetos prometidos à população.

O prefeito Crespo prometeu, em entrevista exclusiva concedida no início da noite de ontem, auxiliar e facilitar as investigações e, caso irregularidades sejam encontradas, punir com severidade os culpados. É o que espera a população. Embora ainda seja cedo para indicar culpados -- acontece agora a análise de documentos -- é preciso que as investigações prossigam e se aprofundem em secretarias tão próximas a ele. Será uma excelente oportunidade de eliminar do poder público municipal servidores ou funcionários que tenham praticado ações ilícitas, usando indevidamente o dinheiro público para proveito próprio.