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Editorial

Carga pesada

O Brasil é o país que menos transforma tributos em benefícios para a sociedade

É nos primeiros meses do ano que o brasileiro se dá conta de que paga muitos impostos. É nesse período que começam a chegar o carnê do IPTU, o IPVA, o licenciamento do carro e por aí vai.

Conforme mostrou a reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul no último domingo, os sorocabanos pagaram ao longo do ano de 2019 R$ 904.217.272,32 em impostos municipais, estaduais e federais.

Houve um crescimento no valor de 12% em relação ao ano anterior quando foram recolhidos R$ 806 milhões em tributos, 3,1% do total arrecadado no Estado de São Paulo.

De olho na enorme carga tributária que recai sobre os brasileiros, a Associação Comercial de São Paulo criou o Impostômetro, para aferir em tempo real quanto é arrecadado em tributos para as três esferas de poder.

Para se ter uma ideia do peso dos impostos no bolso das pessoas é importante lembrar que, segundo a ACSP, o brasileiro trabalhou no ano passado 153 dias somente para pagar impostos. Em todo o país, a arrecadação total ultrapassou R$ 2,5 trilhões.

É muito dinheiro. O Brasil tem uma carga tributária gigantesca, semelhante ao de países nórdicos e desenvolvidos e continua crescendo, com a diferença que entrega muito pouco à população. A carga tributária do País está no 14º lugar no ranking mundial e equivale a 32% em relação ao PIB.

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Apesar de estar entre os 15 países que mais arrecadam impostos, o Brasil ocupa a pior posição entre os 30 países analisados quanto ao retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade, ou seja, o Brasil é o país que menos transforma tributos em benefícios para a sociedade.

O brasileiro paga mais impostos que um cidadão suíço. No Reino Unido, por exemplo, onde o índice de 32,5% do PIB é muito próximo ao brasileiro, há um sistema de saúde gratuito e aprimoradíssimo e educação de altíssima qualidade.

Os Estados Unidos têm uma carga bem menor, com 26,4%. O crescimento da carga tributária tem sido gradual nas últimas décadas. No governo de Fernando Collor (1990-1992), o brasileiro precisava trabalhar três meses para pagar seus impostos.

Nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (1992 a 2003) eram necessários quatro meses e do início do governo Lula até agora o brasileiro precisa trabalhar cinco meses para pagar impostos, segundo informações do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Entre os impostos que mais pesam no bolso dos brasileiros estão o ICMS responsável por 21% do total, e que as pessoas praticamente não percebem que estão pagando, pois vem embutido no preço das mercadorias, INSS e IR.

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A reforma tributária é a prioridade do governo neste ano que começa. Segundo o Ministério da Economia, as propostas das reformas deverão ser encaminhadas em três etapas. Ao mesmo tempo, deputados e senadores já discutem alguns projetos sobre o tema.

As reformas que o governo enviará não exigem mudança na Constituição, o que pode acelerar a tramitação dos projetos. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) exige a aprovação em dois turnos e os votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares, tanto na Câmara como no Senado.

Na primeira etapa o governo deve enviar proposta de tributação sobre consumo, com a criação do imposto sobre valor agregado (IVA) federal, mantendo o atual patamar de arrecadação. Pretende ainda englobar no IVA o Programa de Integração Social (PIS) e a Cofins.

Essa proposta não altera o ICMS estadual, nem o ISS municipal. Numa segunda etapa seria criado um imposto sobre cigarros e bebidas, que poderá resultar na elevação do preço desses produtos. A terceira etapa prevê mudanças no Imposto de Renda, retomada da tributação sobre lucros e dividendos e desoneração da folha de pagamentos.

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É possível que seja proposto um aumento no limite de isenção do IR, taxação maior para os ricos e limitação das deduções. O governo também pretende rever até 2022 benefícios fiscais concedidos por meio de subsídios.

Mesmo em etapas, a reforma tributária terá um caminho difícil no Congresso. No geral há um movimento para simplificar a arrecadação dos tributos.

Pouco se fala em eventual diminuição dos impostos, mesmo porque a máquina do governo é pesada, inoperante e tem praticamente todo o orçamento comprometido com a folha de pagamentos e aposentadorias.

E não se encontram muitos parlamentares defendendo com convicção a diminuição da carga tributária, o que só acontecerá com a ampla discussão sobre o tema e com a pressão dos eleitores sobre seus representantes em Brasília.

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